Acordo com a EFTA deverá gerar aumento das exportações e reduzir desequilíbrio na balança comercial

Da Redação (*)

Brasília – Com a conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), na última sexta-feira em Buenos Aires, o Brasil aposta no aumento das exportações ao bloco integrado pela Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein e com isso tornar mais equilibrado o comércio bilateral com esse grupo de países.

O acordo proporcionará aos membros do Mercosul acesso preferencial para os principais produtos agrícolas exportados, com a concessão de acesso livre de tarifas, ou por meio de quotas e outros tipos de concessões parciais. As negociações entre os dois blocos foram lançadas em janeiro de 2017 e finalizadas após dez rodadas.

A conclusão do acordo entre o Mercosul e a EFTA é mais um resultado dos esforços de expansão da rede de acordos comerciais do Brasil e do Mercosul e ocorre logo após a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, em junho passado.

Parceiro relevante

Com um PIB de US$ 1,1 trilhão e uma população de 14,3 milhões de pessoas, a EFTA é o nono maior ator no comércio mundial de bens e o quinto maior no comércio de serviços. Com outros 29 acordos comerciais já firmados, os quatro países do bloco estão entre os maiores PIB per capita do mundo e conformam mercado consumidor de grande relevância global.

Em seu conjunto, os quatro países que integram a EFTA são um importante parceiro comercial do Brasil.  Em 2018, a corrente de comércio entre o país e o bloco europeu totalizou US$ 4,5 bilhões, com exportações de US$ 1,7 bilhão, compostas principalmente por ouro, produtos químicos como óxido de alumínio, café, soja, carnes e preparações alimentícias diversas, e importações de US$ 2,8 bilhões, com proeminência em produtos farmacêuticos e químicos orgânicos, máquinas e equipamentos, petróleo e gás, peixes e crustáceos.

De acordo com declaração conjunta divulgada na última sexta-feira (23) pelos ministérios das Relações Exteriores, Economia, Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o acordo Mercosul-EFTA estabelece compromissos de desgravação tarifária e de natureza regulatória, como nas áreas de serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio, cooperação aduaneira, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, defesa comercial, concorrência, desenvolvimento sustentável, regras de origem e propriedade intelectual.

Comércio de serviços

O documento destaca ainda os benefícios que o acordo trará com a ampliação do mercado para produtos e serviços brasileiros, além de promover o incremento de competitividade da economia nacional, ao reduzir custos produtivos e garantir acesso a insumos de elevado teor tecnológico com preços mais baixos. Os consumidores serão beneficiados com acesso a maior variedade de produtos a preços competitivos.

Por outro lado, a declaração atenta para o fato de que o acordo garantirá acesso mútuo em setores de serviços, tais como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros. Contará com obrigações de transparência em compras públicas e fomentará a concorrência nas compras do Estado, resultando na otimização da relação custo-benefício das licitações e na economia de recursos públicos. Os compromissos acordados garantirão às empresas brasileiras acesso ao mercado de compras públicas da EFTA, avaliado em cerca de US$ 85 bilhões.

A EFTA é parceiro relevante do Brasil em serviços e investimentos. Os fluxos do comércio de serviços são estimados pela Confederação Nacional da Indústria em cerca de US$ 4 bilhões. A Suíça, maior economia da EFTA, é o quinto maior investidor estrangeiro direto no Brasil, pelo critério de controlador final, com estoque de US$ 24,4 bilhões em 2017, cerca de 5% do total. Os investimentos diretos suíços concentram-se, sobretudo, nos setores financeiro, de seguros, da indústria de transformação e comércio.

Por outro lado, segundo dados do Banco Central, o investimento direto brasileiro nos países da EFTA chegou a US$1,8 bilhões, em 2017. Os investimentos do Brasil na EFTA encontram-se principalmente nos setores financeiro, manufatura de papel e celulose e mineração.

A nota divulgada pelos três ministérios sublinha que com a entrada em vigor do acordo, o Brasil contará com a eliminação imediata, pelos países da EFTA, das tarifas aplicadas à importação de 100% do universo industrial O acordo também proporcionará acesso preferencial para os principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil, com a concessão de acesso livre de tarifas, ou por meio de quotas e outros tipos de concessões parciais. Serão abertas novas oportunidades comerciais para carne bovina, carne de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, frutas e sucos de frutas.

Os compromissos assumidos permitirão maior agilidade e redução de custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens, além de contribuir para a maior integração da economia brasileira às cadeias de valor bilaterais, regionais e globais.

Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo Mercosul-EFTA representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 5,2 bilhões em 15 anos. Estima-se um aumento de US$ 5,9 bilhões e de US$ 6,7 bilhões nas exportações e nas importações totais brasileiras, respectivamente, totalizando um aumento de US$ 12,6 bilhões na corrente comercial brasileira. Espera-se um incremento substancial de investimentos no Brasil, da ordem de US$ 5,2 bilhões, no mesmo período.

 (*) Com informações dos Ministérios das Relações Exteriores, Economia, Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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