Protecionismo cresce nos EUA e abre espaço para o Brasil se aproximar da Aliança do Pacífico

São Paulo – Depois de quase quatro meses de governo, o presidente americano Donald Trump tem mostrado que vai cumprir sua promessa de campanha de restringir o mercado americano para o comércio internacional. Se a escalada do protecionismo americano se firmar, México e Chile (dois dos países que integram a Aliança do Pacífico) estarão mais abertos a acordos comerciais com o Brasil, via Mercosul, afirma a consultora americana Kellie Meiman Hock, sócia-gerente da assessoria de comércio exterior McLarty Associates.

Pablo Bentes, diretor de comércio internacional e investimentos da advocacia Steptoe & Johnson LLP, também participou do debate. Roberto Teixeira da Costa, co-fundador e conselheiro emérito do Cebri, moderou as discussões.“As negociações entre México e Brasil fazem parte de uma dinâmica interessante. Os mexicanos estão sendo inteligentes, pois não sabem o que vai acontecer com o Nafta (sigla em inglês para Tratado de Livre Comércio da América do Norte) e querem diversificar suas opções”, disse Hock, no Seminário Amcham/ CEBRI (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) que aconteceu na sexta-feira (19) na Amcham – São Paulo.

E o Chile tem sido receptivo a um entendimento com o Mercosul, segundo Hock. “Eles estão trabalhando para saber como o Mercosul se relacionaria com a Aliança do Pacífico (bloco integrado pelo Chile, México, Peru e Colômbia), dentro de um contexto de integração com uma nova versão da Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês).” Antes de Trump abandonar o TPP em janeiro, o bloco era formado pelos EUA e mais 11 países ricos e emergentes banhados pelo Oceano Pacífico.

Protecionismo nos EUA

Em paralelo, Hock revela que o ambiente comercial americano está ficando mais restrito para outros países. Em fevereiro, Trump manifestou a intenção de renegociar o Nafta e torná-lo mais “justo” para os Estados Unidos. Na ocasião, o líder americano disse que o acordo é injusto com os trabalhadores e empresas americanas, e que não descarta abandoná-lo se novas condições não forem alcançadas.

A notícia surpreendeu a todos no primeiro momento, mas uma articulação do setor privado acalmou os ânimos, lembra Hock. “A única coisa positiva foi que a comunidade de comércio exterior que defende o Nafta ligou para a Casa Branca e conseguiu suavizar a posição do governo. Isso mostra que o setor privado está pronto para se comunicar com a administração Trump e defender o que considerar favorável ao país.”

Além da discussão sobre o Nafta, Trump tem publicado medidas de incentivo à produção local.  Em abril, o presidente assinou uma ordem executiva chamada de “Buy American, Hire American”, que muda as prioridades para vistos de trabalho e compras governamentais. O documento restringe ainda mais os critérios de concessão de vistos para imigrantes qualificados e orienta as estatais a darem preferência a compras de bens fabricados pelos EUA.

Para Hock, o fechamento do mercado americano vai contra os interesses do próprio país. “No dia seguinte a um eventual fim do Nafta, haverá retaliação dos mexicanos. Eles saberão como atingir pontos sensíveis da economia americana. Outra preocupação é que a restrição de talentos pela política do Hire American vai afetar a produtividade do país. Hoje, estima-se que as fábricas americanas necessitam de 300 mil trabalhadores qualificados.”

Oportunidades para o Brasil

De acordo com Bentes, a guinada protecionista dos Estados Unidos vai trazer benefícios ao Brasil, mas de uma forma não convencional. “Seriam oportunidades geradas por desvio de comércio. Trump tem baixado medidas para restringir a compra de biodiesel e etanol da Argentina e Indonésia. Em caso de o mercado americano se fechar para eles, o Brasil poderia ocupar essa posição”, detalha.

No setor aeroespacial, os Estados Unidos contestam na Organização Mundial do Comércio (OMC) supostos subsídios que o governo do Canadá tem dado à fabricante de aviões Bombardier. “São as mesmas queixas que o Brasil tem feito. E isso pode beneficiar a Embraer”, segundo Bentes.

Mas se os Estados Unidos aumentarem o protecionismo, o Brasil será afetado, assim como o resto do mundo. “É por isso que precisamos ficar de olho e nos defender, quando necessário”, defende o especialista

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Seis meios de simplificar a tributação e apoiar exportadores brasileiros no comércio exterior

Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou a Agenda Internacional da Indústria 2017 com ações para impulsionar o comércio exterior brasileiro e inserir o setor privado brasileiro no mercado mundial. No tema tributação, a ideia principal é não exportar tributos, regra de ouro no comércio internacional.

“Na atual conjuntura não se deve esperar avanços significativos em medidas com impacto fiscal. Mas isso não impede que se avance na simplificação de instrumentos existentes e na ampliação de regimes aduaneiros especiais”, explica do diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos  Abijaodi.

Para a CNI, há dois eixos prioritários na área tributária do comércio exterior. O primeiro trata de medidas que evitem a acumulação de créditos tributários de exportação, a melhoria de regimes aduaneiros para a ampliação do número de empresas beneficiadas e, ainda, a simplificação e desburocratização de procedimentos associados a tais regimes.

No segundo, a instituição defende corrigir distorções no sistema de tributação na importação e na exportação de serviços, além de reduzir as distorções que geram uma elevada carga tributária diante das dificuldades de recuperação de tributos na cadeia de produção. Acompanhe as propostas da CNI:

1.Compensação dos créditos tributários

Atualmente há bilhões de reais parados em créditos tributários que não são pagos pelo governo às empresas exportadoras, como prevê a legislação.

Um crédito tributário ocorre, por exemplo, quando um exportador compra uma matéria-prima ou insumo para produzir seu produto. O vendedor paga IPI, PIS, COFINS e ICMS e repassa o crédito para o exportador.

Em tese, as exportações brasileiras não deveriam pagar impostos, conforme prática internacional. No entanto, esse crédito, que é o imposto pago durante toda a cadeia de produção, não é ressarcido, prejudicando a competitividade do produto.

A proposta da indústria é alterar a Lei 11.457/07 para permitir a compensação dos créditos tributários federais por meio de débitos das contribuições previdenciárias.

2 – Reintegra
As distorções do sistema tributário brasileiro provocam resíduos tributários e o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) é uma forma de restituir esse custo adicional para as exportações industriais brasileiras.

O resíduo tributário é a soma da cumulatividade dos impostos indiretos; custo financeiro da tributação sobre o investimento; e encargos setoriais específicos em energia elétrica e telecomunicações.

O setor industrial entende que o Reintegra é necessário enquanto persistirem as distorções que provocam os registros tributários.

3 . Tributação na importação de serviços
O setor de serviços é muito relevante para o crescimento e a geração de emprego no Brasil e uma preocupação para a indústria. Dados da CNI mostram que os serviços podem representar até 54% do valor agregado de um produto industrial.

No entanto, o Brasil ocupa o 32º lugar na lista dos principais exportadores de serviços do mundo e 17º lugar entre os importadores. Essa baixa competitividade ocorre por diversos fatores, entre eles a falta de acordo de liberalização de comércio de serviços, o excesso de barreiras e, em especial, a alta tributação.

Estudo da CNI mostra que a carga tributária nas importações de serviços do Brasil está entre as piores do mundo. Desta forma, a Confederação propõe simplificar, dar transparência e reduzir a carga tributária nas importações de serviços e prever a ampliação da suspensão de tributos incidentes na importação de serviços no regime de drawback ou em algum instrumento equivalente.

4. Recuperação de créditos tributários na exportação de serviços
A CNI defende a criação de programas que permitam a recuperação integral de créditos tributários decorrentes do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS, COFINS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas exportações de serviços.

5. Drawback
O drawback é um regime tributário especial que permite a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto que será exportado. Na modalidade drawback integrado é possível ter o benefício mesmo para insumos comprados no mercado doméstico.

A proposta da indústria prevê a inclusão do ICMS no drawback integrado e a ampliação do acesso ao regime, além de medidas para simplificar o drawback.

6. Retirar capatazia da base de cálculo do Imposto de Importação
A movimentação de cargas e mercadorias nas instalações portuárias, chamada de capatazia, é considerada pela Receita Federal como parte do valor aduaneiro da mercadoria e, portanto, passível de ser tributada pelo Imposto de Importação (II). Uma vez que faz parte da base de cálculo do II, a capatazia entra no cálculo de todos os outros impostos (IPI, PIS e Confins).

Atualmente, há entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a Instrução Normativa 327/03 da Receita Federal “desrespeita os limites impostos pelo Acordo de Valoração Aduaneira e pelo Decreto 6.759/09” desta forma, a capatazia não integra a base de cálculo do II. No entanto, a Receita Federal mantém a cobrança.

No entendimento da CNI e do Fórum de Competitividade das Exportações (FCE), a instrução normativa da Receita é incompatível com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, com destaque para o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) e para o Acordo sobre Valoração Aduaneira (AVA), da Organização Mundial do Comércio (OMC). Além de ser incompatível com a legislação tributária nacional, complementar e ordinária.

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Gastos de brasileiros no exterior sobem 23,14% em abril

Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,325 bilhão em abril deste ano, informou hoje (23) o Banco Central (BC). O resultado é 23,14% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 1,076 bilhão.

Já as receitas de estrangeiros em viagem no Brasil não variaram tanto do ano passado pra cá. Em abril deste ano, as receitas ficaram em US$ 417 milhões, contra US$ 475 milhões registrados em igual mês de 2016.

Com esses resultados das despesas de brasileiros no exterior e as receitas de estrangeiros no Brasil, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 908 milhões, no mês passado. De janeiro a abril, o saldo negativo é de US$ 3,536 bilhões.

http://exame.abril.com.br/economia/gastos-de-brasileiros-no-exterior-sobem-2314-em-abril/

Prumo e TRX assinam contrato para implantar Condomínio Logístico Industrial no Porto do Açu

Rio de Janeiro – A Prumo Logística, empresa que desenvolve e opera o Porto do Açu, divulgou nesta segunda-feira (22) ao mercado a assinatura de um contrato com a TRX para desenvolvimento e implantação de um Condomínio Logístico e Industrial no empreendimento. Desenvolvido em parceria pelas duas empresas, o condomínio irá oferecer pátios e galpões modulares, além de espaços para projetos built to suit, com oferta de serviços compartilhados e opções de serviços pay-per-use.

O Condomínio poderá atender a demanda dos fornecedores e subfornecedores da indústria de O&G, assim como operadores logísticos e empresas de equipamentos industriais.

“O Condomínio Logístico e Industrial será a porta de entrada dos fornecedores que irão atender as demandas das indústrias instaladas no Distrito Industrial do Porto do Açu, principalmente os fornecedores do setor de Óleo e Gás, por conta do aumento nas operações da base de apoio offshore instalada no empreendimento. Eles terão a possibilidade de alugar uma área pronta, sem necessidade de investimentos para começar a operar”, disse José Guilherme Vasconcelos, gerente comercial do Porto do Açu.

Para Ralph Annicchino, gerente comercial da TRX, o Condomínio oferece uma oportunidade para investidores e futuros clientes. “Esse conceito de oferta de galpões e pátios modulares, com serviços compartilhados, irá dar ainda mais competitividade para os futuros clientes, além de oferecer uma grande possibilidade de redução de custos para os atuais”.

Com terreno de 208.321 m², o Condomínio Logístico estará instalado a apenas 3 minutos dos terminais portuários, e contará com estrada de alta capacidade, preparada para transportar equipamentos dos mais diversos tamanhos.

A previsão é que sejam investidos R$ 30 milhões no desenvolvimento da primeira fase do Condomínio Logístico e Industrial, com potencial crescimento conforme a ocupação da área. O Condomínio Logístico deve começar a operar no 1º semestre de 2018. Cerca de 500 empregos serão gerados na primeira fase.

TRX

Fundada em 2007, a TRX é uma das principais empresas no setor de Real Estate com R$ 5,6 bilhões de ativos sob gestão, mais de 14 mil investidores e 1,5 milhão de metros quadrados em área bruta locável (ABL), desenvolvidas no Brasil e nos Estados Unidos.

http://www.comexdobrasil.com/prumo-e-trx-assinam-contrato-para-implantar-condominio-logistico-industrial-no-porto-do-acu/

Número de empresas do Brasil exportando pela 1ª vez mais que dobra em 2016

Com o  consumo em baixa no Brasil, o número de empresas locais de olho no mercado externo aumentou durante a crise. Em 2016, a quantidade de companhias que exportaram produtos pela primeira vez mais que dobrou, e atingiu o maior valor já registrado.

No ano passado, 4.843 empresas brasileiras venderam produtos para outros países pela primeira vez – um aumento de 149% em relação a 2015. Antes, o aumento do número total de empresas exportadoras brasileiras havia sido de 7,3% - de 10.289 em 2015 para 11.048 em 2016. Os dados fazem parte de um levantamento feito pela Investe São Paulo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), divulgado ao G1.

A pesquisa também mostra que aumentou a proporção de empresas estreantes entre o total de exportadoras. Em 2016, 43% de todas as exportadoras brasileiras fizeram esse tipo de operação pela primeira vez, contra 18% do ano anterior.

Sérgio Costa, diretor de novos negócios da Investe São Paulo, aponta que, além do consumo mais fraco no Brasil, a desvalorização do real nos últimos anos em relação dólar também despertou o interesse das empresas pelo mercado externo. “A desvalorização cambial abriu uma janela de possibilidades, porque tornou o produto brasileiro mais competitivo lá fora do ponto de vista do preço.”

Adriana Rodrigues, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), aponta que o aumento da quantidade de empresas interessadas em ingressar no mercado interno foi muito perceptível em 2016.

Ela é coordenadora do Programa de Qualificação para Exportação (Peiex) da Apex, que atende, em média, 3 mil empresas por ano prestando consultoria a quem deseja exportar. Somente em 2016, 2.145 das empresas atendidas estavam à procura de orientação para exportar pela primeira vez.

“Provavelmente o resultado disso vai ser visto agora em 2017, porque o processo de exportação leva um tempo não só na preparação da empresa, mas também na negociação. A gente teve em 2016 um crescimento no interesse. Em 2017, vamos ter um número expressivo de novas empresas exportando”, prevê Adriana.

http://g1.globo.com/economia/pme/noticia/numero-de-empresas-do-brasil-exportando-pela-1-vez-mais-que-dobra-em-2016.ghtml