CNI defende harmonização de práticas nos portos e menos burocracia no despacho de navios

Brasília – A administração dos portos públicos continua sendo um dos maiores entraves para a competitividade da indústria nacional, tanto para exportadores quanto para importadores. Em reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quarta-feira (29), o conselheiro José Ribamar Miranda Dias apresentou sugestões para a melhoria da eficiência o setor. Entre as principais estão harmonizar os procedimentos dos agentes públicos presentes nos portos e facilitar as operações do setor, como o despacho de navios.

“Há décadas que os desencontros e a lentidão da atuação dos agentes do poder público no despacho dos navios e cargas são um dos principais vilões da ineficiência e dos elevados custos dos portos brasileiros”, enfatizou Dias.

Estudo divulgado em 2016 pela CNI já mostrava o tamanho do impacto da burocracia na operação dos portos brasileiros. Segundo os dados, o setor tem um custo adicional de R$ 2,9 bilhões a R$ 4,3 bilhões anuais com a demora na liberação de cargas e os custos administrativos. O caminho para a melhora na gestão dos portos públicos passa pela concessão das companhias docas para a iniciativa privada, processo que deve ser iniciado este ano pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Na avaliação de José Ribamar Dias, grande parte dos problemas do setor passa pela falta de continuidade de políticas. Ele mencionou o Programa de Harmonização das Atividades dos Agentes de Autoridade nos Portos (Prohage), que foi criado em 1997 e caminhava bem até ser abandonado pelo governo em 2003.

“Foi simplesmente descontinuado, sem qualquer notícia ou explicação à sociedade”, detalhou Dias, que é almirante da reserva. “Todo o trabalho desenvolvido com ponderável dose de esforço foi jogado fora. Algumas comissões locais ainda tentaram sobreviver na informalidade, mas sem sucesso”, acrescentou.

Mais recentemente, em 2012, foi criada a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), na estrutura da Secretaria dos Portos, com a finalidade de integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas nos portos e instalações portuárias. No entanto, segundo Dias, a comissão pouco avançou desde então.

 “Pesquisa superficial realizada entre servidores públicos, operadores portuários e dirigentes de entidades de classe revelou que a comunidade portuária não tem uma ideia concreta dos resultados alcançados pela Conaportos, nem do andamento dos seus trabalhos”, destacou.

(*) Com informações da CNI

Balança comercial segue acumulando superávits: US$ 1,352 bilhão na quarta semana de maio

Brasília – Com exportações de US$ 4,989 bilhões e importações de US$ 3,637 bilhões, na quarta semana de maio de 2019, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,352 bilhão. No mês, o saldo positivo é de US$ 5,192 bilhões, resultado de exportações de US$ 11,929 bilhões e importações de US$ 8,219 bilhões. No acumulado do ano, as vendas externas brasileiras totalizam US$ 89,196 bilhões e as compras no exterior somam US$ 67,620 bilhões, com superávit de US$ 21,576 bilhões.

Acesse os dados completos da balança comercial brasileira

Análise da semana 

A média das exportações da quarta semana (US$ 997,8 milhões) ficou 0,7% abaixo da média registrada até a terceira semana (US$ 1,005 bilhão), em razão da queda nas exportações de produtos básicos (-9,1%, em função, principalmente, de petróleo em bruto, carnes salgadas, soja em grão, carnes bovina, suína e de frango, minério de ferro). Por outro lado, cresceram as vendas de produtos semimanufaturados (+19,0%, em razão de semimanufaturados de ferro ou aço, óleo de soja em bruto, ouro em formas semimanufaturadas, catodos de cobre, açúcar de cana em bruto, ferro-ligas) e manufaturados (+4,9%, em razão de aviões, motores e turbinas para aviação, tubos flexíveis de ferro ou aço, suco de laranja congelado, laminados planos de ferro ou aço).

Nas importações, também pela média diária, houve crescimento de 6,2%, sobre igual período comparativo – média da quarta semana, de US$ 727,4 milhões sobre a média até a terceira semana, que foi de US$ 684,9 milhões. O aumento das compras externas no período pode ser atribuído, principalmente, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos eletroeletrônicos, aeronaves e peças, adubos e fertilizantes, equipamentos mecânicos.

Análise do mês

Nas exportações, comparadas as médias até a quarta semana de maio de 2019 (US$ 1,003 bilhão) com a média diária registrada em maio de 2018 (US$ 920,6 milhões), há crescimento de 8,9%  em função do aumento nas vendas de produtos manufaturados (+35,2%, por conta de aviões, óleos combustíveis, gasolina, partes de motores e turbinas para aviação, máquinas e aparelhos para terraplanagem, laminados planos de ferro ou aço) e semimanufaturados (+20,1%, por conta de produtos semimanufaturados de ferro ou aço, ferro-ligas, óleo de soja em bruto, ouro em formas semimanufaturadas, ferro fundido).

Por outro lado, caíram as vendas de produtos básicos (-1,9%, por conta, principalmente, de soja em grão, farelo de soja, bovinos vivos, minério de cobre, arroz em grão). Em relação à média diária de abril de 2019, houve crescimento de 6,9%, em virtude do aumento nas vendas das três categorias de produtos: semimanufaturados (+12,5%), básicos (+6%) e manufaturados (+6,1%).

Nas importações, a média diária até a quarta semana de maio deste ano (US$ 697,4 milhões) ficou 10,4% acima da média de maio do ano passado (US$ 631,5 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com adubos e fertilizantes (+38,4%), combustíveis e lubrificantes (+ 23,7%), equipamentos eletroeletrônicos (+15,6%), químicos orgânicos e inorgânicos (+13,8%) e equipamentos mecânicos (+12,2%). Sobre abril de 2019, houve crescimento de 7,5%, pelos aumentos em adubos e fertilizantes (+44,2%), farmacêuticos (+19,4%), combustíveis e lubrificantes (+15,4%), químicos orgânicos e inorgânicos (+10,4%) e equipamentos eletroeletrônicos (+7%).

(*) Com informações da Secex/Ministério da Economia

https://www.comexdobrasil.com/balanca-comercial-segue-acumulando-superavits-us-1352-bilhao-na-quarta-semana-de-maio/