Brasil busca o livre comércio como motor de crescimento econômico, diz secretário do MDICMadri – O secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Neto, participou nesta quinta-feira (7) do XVI Encontro Santander América Latina, em Madri. Em sua intervenção, ele falou sobre o que o Brasil tem feito para aumentar a participação das empresas do país no comércio internacional. “Nossas prioridades em 2017 para o comércio exterior do Brasil são a facilitação de comércio e a negociação de acordos comerciais e de investimentos”, declarou.

Na área de facilitação de comércio, Abrão Neto destacou as melhorias promovidas pela implementação do programa Portal Único de Comércio Exterior. “Estabelecemos um novo fluxo – mais simples e eficiente – para as exportações brasileiras. O resultado já foi reconhecido pelo Banco Mundial, que em seu relatório Doing Business apontou a melhora da posição do Brasil no ranking do comércio internacional por dois anos seguidos”, lembrou o secretário.

Estima-se que a plena implantação do portal, em 2018, levará à redução dos prazos médios para exportar e importar em 40%. Estudo da FGV indica potencial de ganhos no PIB de até US$ 23,8 bilhões por ano e crescimento anual da corrente de comércio superior a 6%.

Além da facilitação de comércio, segundo o secretário de Comércio Exterior, o Brasil também está ampliando sua rede de acordos comerciais, com a diversificação dos parceiros comerciais e inclusão de novos temas.
Ele informou também que o Brasil tem buscado fortalecer a dimensão comercial do Mercosul e seu relacionamento com os países da Aliança do Pacífico. Além de iniciativas bilaterais, com EUA e México, as principais negociações do país, em conjunto com Mercosul, são com a União Europeia, EFTA e India. Também há diálogos em curso com Canadá, Coreia do Sul e Japão.

“Ainda temos poucos acordos fora da América Latina. Mas o Brasil está trabalhando para se integrar mais ao mundo, de maneira gradual, responsável e inteligente. “Queremos usar o livre comércio como motor de crescimento econômico”, disse.

Sobres as negociações do acordo Mercosul-UE, Abrão declarou estar otimista a respeito da disposição dos dois lados em avançar nas negociações. “Com a eliminação e redução de barreiras tarifárias e não tarifárias, o acordo entre Mercosul e União Europeia dará mais dinamismo e competitividade às nossas exportações”, declarou o secretário. Ele também citou um estudo da FGV, que aponta um potencial de incremento de aproximadamente 50% no comércio bilateral, a partir da assinatura do acordo.

Em 2016, as exportações do Mercosul para os países da UE foram de US$ 44 bilhões e as importações atingiram US$ 43 bilhões. Os principais produtos comercializados foram soja, minerais, café, máquinas, combustíveis, carne, celulose e hortaliças. E, no sentido inverso, o Mercosul comprou da UE, no ano passado, principalmente máquinas e equipamentos, produtos farmacêuticos, máquinas e material elétrico, veículos e aviões.

(*) Com informações do MDIC

http://www.comexdobrasil.com/brasil-busca-o-livre-comercio-como-motor-de-crescimento-economico-diz-secretario-do-mdic/

Com uso da DU-E, Portal Único facilita exportação para micro, pequenas e médias empresas

Brasília – Ficou mais fácil para micro, pequenas e médias empresas exportarem. A partir desta semana, os exportadores brasileiros poderão preencher a Declaração Única de Exportação (DU-E) na própria tela do Portal Único de Comércio Exterior ao invés de enviar os dados via Webservice, um padrão de comunicação entre sistemas, feito de computador para computador, utilizado majoritariamente por grandes empresas.

A DU-E substitui os atuais Registro de Exportação (RE), Declaração de Exportação e Declaração Simplificada de Exportação (DSE). Integrada à Nota Fiscal Eletrônica, a DU-E possibilita reduzir em até 60% a necessidade de preenchimento manual de dados. Com isso, promove-se a garantia da integridade das informações, redução de erros e a facilitação da comprovação das exportações junto aos fiscos estaduais. Espera-se redução de até 40% do prazo médio para a efetivação de uma operação de exportação.

Inicialmente, os registros da DU-E eram feitos apenas por WebService, uma tecnologia com uma linguagem cheia de códigos. E, para usá-la, era preciso o intermédio de especialistas em TI para integrar o sistema da empresa com o sistema do Portal Portal Único do Comércio Exterior.

Com a disponibilização da tela para registro, os operadores poderão registrar uma DU-E diretamente através da tela da declaração, de forma mais simples. O próprio empresário pode preencher a DU-E sem a necessidade de investimentos em equipes ou empresas de TI para fazer a integração de sistemas. A medida vai beneficiar principalmente as cerca de 17 mil micro, pequenas e médias empresas exportadoras.

Novo Processo de Exportações

Lançado em março de 2017, o Novo Processo de Exportações oferece trâmites simplificados para as vendas externas dos produtos brasileiros, com a eliminação de documentos e etapas e a redução de exigências governamentais. Inicialmente valia apenas para o modal aéreo, mas foi ampliado na última quarta-feira para as operações realizadas através dos modais marítimo, no Porto de Santos, e rodoviário, nas unidades aduaneiras em Uruguaiana e Foz do Iguaçu.  Mais de US$ 50 bilhões de exportações anuais já podem se beneficiar de processos mais simples, rápidos e baratos no comércio exterior.

O acesso ao Portal Único de Comércio Exterior pode ser realizado através do http://portal.siscomex.gov.br/.

(*)  Com informações do MDIC

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EUA consideram medidas de larga escala contra dumping de aço

O Secretário de Comércio dos EUA não especificou o tipo de medida de ampla escala que o presidente Donald Trump adotaria

Berlim – Os Estados Unidos não terão escolha se não recorrer a medidas de “larga escala” para combater o dumping de aço se seus parceiros não ajudarem a encontrar uma solução comum para o problema, disse o Secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, nesta terça-feira.

Ross, falando via transmissão ao vivo para um evento econômico em Berlim promovido pela chanceler alemã Angela Merkel, disse que mesmo que países que não são fontes diretas de dumping podem enfrentar dificuldades nessas circunstâncias.

Ele não especificou o tipo de medida de ampla escala que o presidente Donald Trump adotaria para enfrentar o excesso de capacidade no setor siderúrgico, um problema importante para um governo que diz que quer tornar mais justos os laços comerciais dos EUA.

“Se o presidente Trump tomar medidas contra dumping, será com a esperança de provocar uma solução coletiva por nações importadoras”, disse Ross aos membros do partido conservador União Democrata Cristã (CDU) de Merkel antes que seu discurso fosse interrompido.

Um moderador explicou que Ross, que cancelou a viagem planejada para a Alemanha por causa de uma reunião de emergência na Casa Branca, passou do tempo de 10 minutos que lhe foi concedido.

http://exame.abril.com.br/economia/eua-consideram-medidas-de-larga-escala-contra-dumping-de-aco/

Indústria brasileira quer agilizar negociações do acordo comercial com a União Europeia

Brasília – Negociadores do Mercosul e da União Europeia têm nova rodada de negociação para um acordo de livre comércio nesta semana, em Bruxelas. Representantes da indústria brasileira estão presentes na reunião que teve início hoje (3), e segue até sexta-feira (7), para pressionar pela aceleração das negociações entre os dois blocos, já que o lado europeu quer esperar o fim das eleições presidenciais na Alemanha em setembro para iniciar as negociações sobre redução de tarifas de importação e quotas para o agronegócio.

A ação do empresariado brasileiro visa garantir, no fim deste ano, o acordo que conterá questões prioritárias já estabelecidas entre os dois blocos. A missão empresarial, liderada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), levará 30 líderes de indústrias ligados a setores da agroindústria e da indústria na pauta comercial com o bloco europeu.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, o acordo pode gerar oportunidades para o setor industrial, desde que sejam mantidas regras importantes e transparentes para aumentar o acesso ao mercado para exportações brasileiras na Europa. “Além disso, para que seja possível o fechamento do acordo ainda este ano, as negociações sobre redução tarifária e quotas para os produtos deve ser iniciada o quanto antes”, destaca.

Para a negociação, a CNI preparou documento de posição da indústria que foi entregue ao governo brasileiro. Nele, o setor industrial apresenta 79 propostas em dez temas: comércio de bens; regras de origem; aduana e facilitação de comércio; medidas sanitárias e fitossanitárias; cooperação e capacitação; desenvolvimento sustentável; defesa comercial; comércio de serviços e estabelecimento; e compras governamentais.

Entre os principais pleitos, está a ampliação do prazo de até 10 anos para até 15 anos para desgravação tarifária, que é a redução a zero da tarifa de importação de alguns produtos. De acordo com a CNI, a União Europeia, de forma geral, apresenta tarifas baixas e quase um quarto dos bens possuem tarifa zero. Entretanto, em 1.001 produtos que a CNI calculou que o Brasil possui oportunidades de exportação para a União Europeia, o bloco aplica tarifa para 67% deles.

O setor também defende aumentar quota de redução tarifária para o agronegócio brasileiro, principalmente para carne de frango e bovina, tabaco e açúcar, e eliminar reservas de carga no transporte marítimo entre países do Mercosul e da União Europeia e com terceiros países.

Histórico das negociações

As negociações para um acordo entre Mercosul e União Europeia se iniciaram há quase 20 anos, mas houve uma interrupção entre 2004 e 2010. Em maio de 2016, foram trocadas ofertas em bens, serviços e compras governamentais. O acordo tem grande impacto para a economia brasileira e para a indústria, já que a União Europeia é o maior investidor externo e o principal parceiro comercial do Brasil.

Comércio Brasil-União Europeia

A União Europeia é o segundo principal destino das exportações brasileiras, com participação em 23% dos produtos exportados, e é a principal origem dos produtos importados pelo Brasil, com 23% de participação nas importações brasileiras. No entanto, a importância do bloco nos fluxos de comércio do Brasil vem diminuindo. A União Europeia já representou 28% das exportações e importações brasileiras no início dos anos 2000. Com o crescimento das commodities, os produtos chineses ganharam importância na pauta comercial. “O acordo com a União Europeia pode contribuir para mudar essa tendência”, destaca Abijaodi.

(*) Com informações da CNI

http://www.comexdobrasil.com/industria-brasileira-quer-agilizar-negociacoes-do-acordo-comercial-com-a-uniao-europeia/

Em visita a Portugal, Marcos Pereira destaca importância da abertura comercial do Brasil

Lisboa – Depois de passar por Rússia, Noruega e Israel, onde buscou parcerias para beneficiar a indústria, o comércio e os serviços brasileiros, o ministro Marcos Pereira reuniu-se nesta sexta-feira (30), em Lisboa, com o ministro da Economia de Portugal, Manuel Caldeira Cabral.

Um dos primeiros assuntos da pauta foi a publicação hoje, pela Organização Mundial do Comércio (OMC), de um informe destacando que entre os países do G-20, o Brasil foi o que mais adotou medidas para facilitar o comércio em 2017.

“Este é o resultado do nosso trabalho e mostra que estamos no caminho certo. Há muita disposição do governo brasileiro de avançar nos temas de cooperação internacional e facilitação de comércio. E o fato de estarmos aqui é uma prova disso”, afirmou Marcos Pereira.

“Um de nossos maiores objetivos agora é finalizar o Acordo Mercosul-União Europeia. Já percebemos uma mudança de disposição neste sentido. Teremos reunião dos ministros do Mercosul com Cecília Malmström, comissária de Comércio da UE, na próxima semana, para discutir esse assunto, e estou bastante otimista”, declarou.

Na próxima segunda-feira (3/7), último dia da missão do MDIC à Europa, Marcos Pereira será um dos palestrantes do Seminário “Uma Aposta Pelo Livre Comércio: Impacto das Relações Comerciais União Europeia-América Latina”. O evento terá a participação da comissária de Comércio da União Europeia, Cecília Malmström, e de ministros e autoridades da Espanha, Portugal, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, México, Chile ,Colômbia, Peru e Equador.

Portugal é um dos maiores aliados do acordo Mercosul-União Europeia. Por isso, o ministro Marcos Pereira  agradeceu o apoio ao ministro português e reafirmou a importância da posição de Portugal para que as negociações avancem com celeridade.

O ministro Marcos Pereira também reforçou o interesse brasileiro em conhecer as medidas que o governo português está tomando para desenvolver sua política de indústria 4.0. A estratégia portuguesa foi lançada no início de 2017. Com a implementação, estima-se que o investimento em digitalização da indústria em Portugal supere os 2,2 bilhões de euros, com retorno esperado na economia de 4,5 bilhões de euros. Grande parte dos recursos virá das empresas, seja de setores industriais consolidados ou de startups.

Antes da reunião, na sede ministério da Economia de Portugal, os dois ministros visitaram, com o secretário João Vasconcelos (Indústria), o  Second Life, no Mercado da Ribeira, um espaço colaborativo com 150 empresas, a maioria da área de tecnologia e startups.

Intercâmbio comercial 

Entre janeiro e maio de 2017, a corrente de comércio entre Brasil e Portugal somou US$ 675 milhões, aumento de 29,1% em relação ao mesmo período de 2016, quando havia registrado US$ 523 milhões. No período, as exportações brasileiras para Portugal aumentaram 42,1% em relação aos cinco primeiros meses de 2016, tendo passado de US$ 282 milhões para US$ 401 milhões.

As importações brasileiras de Portugal, por outro lado, apresentaram crescimento de 13,8%, tendo aumentado de US$ 241 milhões para US$ 275 milhões. No acumulado do ano, a balança comercial com Portugal registra superávit  de US$ 126 milhões para o Brasil, aumento de 215% em relação ao superávit US$ 40 milhões registrado no mesmo período de 2016.

(*) Com informações do MDIC

 http://www.comexdobrasil.com/em-visita-a-portugal-marcos-pereira-destaca-importancia-da-abertura-comercial-do-brasil/