São Paulo – Conduzir a política externa brasileira neste momento não é algo simples. O movimento de volta do protecionismo econômico em alguns mercados externos, os desafios para negociações dentro do Mercosul e a nova ordem econômica que despontará da sua aproximação com a União Europeia, ou a crise na vizinha Venezuela, estão entre os fatores que podem interferir, de maneira negativa, no comércio externo do País.
Na segunda-feira (24 de julho) o Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp (Coscex) colocou o tema em debate. O objetivo, mais uma vez, foi o de analisar o atual cenário mundial e, a partir dele, identificar os desafios que o Brasil tem de superar hoje para elevar seu fluxo comercial.
“O momento atual é delicado nas relações externas e nas negociações comerciais”, admitiu o embaixador Rubens Barbosa, presidente do Coscex. A responsabilidade do Brasil será grande nos próximos seis meses, quando estará à frente do Mercosul, avalia. No último dia 21, o Brasil assumiu a presidência rotativa do bloco, na 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Mendoza, na Argentina.
“Teremos de completar negociações de contas governamentais dentro do Mercosul, e essa agenda de 21 pontos de barreiras comerciais terá de ser enfrentada”, explica. Mas o maior desafio, em sua avaliação, será a questão da Venezuela.
Em dezembro de 2016, o Mercosul suspendeu a Venezuela do bloco após o país governado por Nicolás Maduro descumprir normas do bloco. Barbosa conta que o Mercosul está enviando uma carta à Venezuela como primeira etapa dentro do procedimento previsto nessa situação, mas, pelas declarações de Nicolás Maduro, diz não saber como o país receberá o documento. “Isso deverá criar uma situação muito delicada para o Brasil”, confessa.
O embaixador Marcos Galvão, secretário-geral de Relações Exteriores, diz que o Itamaraty é uma das instituições brasileiras que continuam funcionando bem e que a política externa tem pressa em apresentar resultados. O Brasil tem mostrado resiliência durante a crise, apesar dos desafios externos e internos que afetam, também, a política externa. A recessão econômica, da qual o país está se recuperando, afetou capacidades essenciais para a presença do Brasil na economia internacional.
De todo modo, a despeito do cenário menos favorável, Galvão é enfático ao garantir que a política externa brasileira não tem perdido prestígio no plano externo, diferentemente do que se possa alardear a respeito. Apresenta números para reforçar sua avaliação. Dados da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) apontam que o país tem hoje o quinto maior saldo positivo do mundo em comércio, superado apenas por China, Alemanha, Coreia do Sul e Rússia.
Na semana passada, a AEB revisou para cima a projeção de superávit da balança comercial brasileira para um recorde de US$ 63,2 bilhões. Em 2016, as exportações superaram as importações em US$ 47 bilhões.
Retomada dos embarques
Dados do comércio exterior brasileiro indicam forte retomada das exportações neste e no próximo ano. No primeiro semestre de 2017, houve significativo avanço das exportações brasileiras. Nesse período, o Brasil exportou 19,3% mais na comparação com igual período de 2015. No ano, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) projeta crescimento de 12,8% das vendas externas.
Em ritmo menor, o crescimento das importações até agora foi de 7,3%, “ou seja, um terço da velocidade do aumento das exportações”, diz Galvão. Por fim, nas informações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a média de aumento dos embarques nos países do G-20 – Grupo das 20 economias mais desenvolvidas do mundo – foi de 3%, enquanto no Brasil chegou a 21,5% no último ano.
“O Mercosul não perdeu a relevância como querem fazer crer alguns”, diz Galvão. A Argentina, por exemplo, responde hoje por 50% do crescimento previsto nas exportações brasileiras de manufaturados e se projeta na ordem de 6,8% em 2017. Nos primeiros seis meses deste ano, de todo o volume de manufaturados embarcado pelo Brasil, 20% tiveram como destino final o mercado argentino, e 19,2%, o norte-americano. “A Argentina se tornou o mercado número um das exportações brasileiras de manufaturados”, ressaltou.
Olhando para esses números, cresce a aposta de sucesso nas negociações entre a União Europeia e o Mercosul. O embaixador Ronaldo Costa Filho, diretor do Departamento de Negociações Comerciais Extrarregionais do Itamaraty, ressaltou o empenho do Mercosul e da UE em fechar o acordo até dezembro.
“A União Europeia parece hoje realmente comprometida com a negociação com o Mercosul, sendo que isso nunca esteve claro no passado”, diz Costa Filho, avaliando que, do lado do Mercosul, há um grande interesse em avançar em uma agenda externa agressiva. Basta lembrar que as conversas em torno de um acordo se arrastam por quase 20 anos.
A percepção é compartilhada pelo embaixador Affonso Emilio de Alencastro Massot, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Relações Internacionais de São Paulo e conselheiro do Coscex. Para ele, nunca houve uma conjunção de fatores tão favorável para que as negociações avancem quanto a vista no atual cenário. “O momento é de pressionar para se obter mais do que se procura, ampliando a vontade de conseguir concessões, em especial na parte de serviços e na digital”, diz.
O embaixador Ronaldo Costa lembra que a reunião mais recente, em julho, “foi bastante positiva, com a aprovação dos textos normativos e três capítulos das propostas apresentadas concluídos, concorrência, facilitação de comércio e cooperação aduaneira”. O desafio do Brasil, e do Mercosul, estará nas áreas de propriedade intelectual e regras de origem, temas que, avalia, serão mais complicados de serem negociados.
Thomaz Zanotto, diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Derex) e vice-presidente do Coscex, diz que a Aliança do Pacífico é prioritária nas negociações do Brasil, mas as normas de origem são hoje a maior preocupação, ou seja, as leis e os regulamentos estabelecidos pelo importador. O ministro Celso Lafer diz que os próximos meses serão de pressão para o Brasil e assim, avalia, “o desafio está em não se subestimar”.
(*) Com informações da Fiesp
https://www.comexdobrasil.com/debate-em-evento-na-fiesp-aborda-os-desafios-da-politica-e-do-comercio-exterior-brasileiros/
