Fazenda deve votar contra sobretaxa na importação de aço da China e da Rússia

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

12 Janeiro 2018 | 18h47

BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda alegará interesse público e deverá votar contra a aplicação de sobretaxas na importação de laminados de aço da China e Rússia, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes da equipe econômica. A posição, contrária ao que defende o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), será apresentada em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), marcada para a próxima quinta-feira, 18.

A avaliação de pessoas que acompanham a discussão é de que pelo menos os ministérios da Agricultura e do Planejamento também deverão votar contra a medida. O Mdic deverá acompanhar o entendimento de sua área técnica e votar a favor da aplicação da sobretaxa. Outros quatro ministérios também darão seus votos (Itamaraty, Casa Civil, Desenvolvimento Agrário e Secretaria-Geral da Presidência).

O entendimento da área técnica da Fazenda, de acordo com fontes, é que não houve dano à indústria nacional com a compra de aço da China e Rússia e que a sobretaxação dessas importações prejudicaria a economia brasileira. A pasta calcula que a aplicação de medidas antidumping terá impacto de 0,095% por ano na inflação medida pelo IPCA e um aumento de 3% nos eletrodomésticos e de 0,01% em veículos.

A adoção de medidas antidumping foi pedida em 2016 pelas siderúrgicas CSN, AcelorMittal e Gerdau contra empresas chinesas e russas que vendem aço plano laminado a quente. O produto é utilizado em larga escala pela indústria, na produção de máquinas e equipamentos, na lataria de carros e em eletrodomésticos.

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No ano passado, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Mdic emitiu relatório final em que, de acordo com pessoas que tiveram acesso ao documento, concluiu que empresas dos dois países praticam competição desleal na venda do aço e pediu a aplicação de sobretaxa de 200 dólares por tonelada, o que levaria a uma sobretaxa de até 40%.

No Mdic, o entendimento é de que a avaliação é "técnica e pragmática" e que, se a conclusão do Decom foi de que houve dumping, é necessária a aplicação de medidas para proteger a indústria nacional.

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Já os números que serão apresentados pela Fazenda à Camex tentam mostrar que a queda no consumo de aço nacional não decorre dos preços praticados pelos chineses e russos, mas, sim, da crise econômica e retração na demanda e atividade econômica. 

O órgão alegará que, dos 33% de queda no consumo de aço de 2013 a 2015, a importação desses países foi responsável por apenas 1 ponto porcentual e que a importação responde por pouco mais de 5%, o que não seria suficiente para prejudicar a indústria nacional, mesmo se os preços fossem abusivos.

A posição da Fazenda tem o apoio de peso de uma coalizão de 12 entidades, encabeçada por associações como a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos (Eletros) e Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). 

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Na segunda-feira, 15, eles farão um périplo por ministérios em Brasília levando um estudo feito pela consultoria LCA, ao qual o Broadcast teve acesso, que aponta perdas anuais de R$ 1,5 bilhão em valor de produção, redução de 14,8 mil empregos e queda de R$ 204 milhões de massa salarial.

Em cinco anos, o impacto no valor da produção é de R$ 7,5 bilhões, com redução de 74 mil empregos e diminuição de R$ 1 bilhão em massa salarial. "Não existe uma inundação de aço chinês e russo no Brasil, existe uma importação pequena", afirma o presidente da Abimaq, José Veloso. "Achamos que o relatório [do Decom] é tendencioso e tem falhas técnicas".

Já os representantes da indústria do aço defendem que o parecer da área técnica tem que ser seguido. "Dumping é um processo técnico, não cabe achismo nem pressão política. Não pode ser decidido no grito, ganha quem fala mais alto", afirma o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo. "Não há interesse público, o interesse é privado, de empresas que querem continuar comprando o aço na bacia das almas".

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