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quinta-feira, 18 de maio de 2017

Burocracia no sistema de financiamento e garantias às exportações é entrave ao comércio














Brasília O sistema brasileiro de financiamento e garantias para as exportações é extremamente importante para impulsionar as vendas de produtos de alto valor agregado. Mas é preciso reduzir o tempo de aprovação tanto de linha de financiamento quanto de garantias para exportadores e investidores brasileiros no exterior, além de simplificar o processo de tomada de decisão. A avaliação é do especialista de Política e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fabrízio Panzini.
Dados de 2015 e de 2016 mostram a relevância das linhas de financiamento. Para US$ 1 desembolsado pelo Proex Equalização, por exemplo, outros US$ 19 foram gerados em exportações. Operado pelo Banco do Brasil, o Proex Equalização é um mecanismo de financiamento à exportação para tornar as taxas de juros equivalentes às praticadas no exterior.
Atualmente a oferta de financiamento às exportações pelo mercado é adequada, com as linhas BNDES Exim e o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX). O problema é a imprevisibilidade orçamentária para as linhas do PROEX e as dificuldades de acesso de pequenas e médias empresas.
No entanto, se conseguir os recursos por meio de financiamento é relativamente fácil, para o exportador conseguir as garantias, a situação é bem diferente. Há uma limitação de instrumentos e uma governança complexa, segundo Panzini.
Ele explica que nas exportações com prazos mais longos e que dependem de financiamento pós-embarque, como de bens de capital e aeronaves, ainda faltam mecanismos como garantia incondicional às exportações com financiamento de bancos, captação no mercado de capitais e financiamento e garantia a gastos locais. “Os exportadores se ressentem da limitação ou ausência de mecanismos utilizados por seus concorrentes internacionais”, afirma o especialista.
Procedimento burocrático – Segundo o economista e consultor Eduardo Augusto Guimarães, a governança do seguro de crédito à exportação (SCE) é complexa, com fluxo de operação e de decisão fragmentado, e que envolve a administração direta do governo federal. O SCE é a cobertura da União para as exportações nacionais contra riscos comerciais, políticos e extraordinários, com lastro no Fundo de Garantia à Exportação (FGE).

Para se ter uma ideia, diz Eduardo Augusto, a Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) do Ministério da Fazenda aprova o SCE até um valor pré-determinado. Acima deste valor, a operação precisa ser aprovada pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (COFIG), um órgão colegiado integrante da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).
Mas quem faz a avaliação de riscos e os procedimentos operacionais é a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF), órgão que também emite a garantia. Além disso, o FGE tem várias modalidades e quem desenha os novos produtos do FGE é a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
“Há um nó institucional que cria mais burocracia. O processo de garantias é muito lento e complicado. Não vamos reduzir o tempo de análise se não mexermos no arcabouço institucional que está por trás disso”, diz Eduardo Augusto.
Falta acesso – O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, diz que os bancos privados não participam do sistema de garantias, a exceção do Banco do Brasil. “Eles alegam que é um movimento muito pequeno para o custo muito alto”, diz José Augusto.
Ele lembra que, em 2003, a AEB conseguiu que a CAMEX aprovasse um regulamento para que as pequenas e médias empresas pudessem ter acesso ao seguro de crédito à exportação. A proposta foi regulamentada em 2008 e entrou em vigor em 2015. Mas, após tanto tempo, a regulamentação não atendeu as expectativas. Só podem usar a concessão de garantias as empresas com faturamento anual de até R$ 90 milhões e com exportações de até US$ 3 milhões (verificados no ano civil anterior à solicitação do SCE). Esse valor é muito baixo, de acordo com José Augusto de Castro.
Por causa desta limitação, segundo José Augusto, foram apenas 131 operações de garantia em 2016, num valor de US$ 108 milhões. “Isso não é nada. Num momento em que precisamos estimular as exportações, as empresas não têm acesso às garantias”, diz José Augusto.
Prioridades 2017 – Na Agenda Internacional da Indústria 2017, a CNI propõe:

http://www.comexdobrasil.com/burocracia-no-sistema-de-financiamento-e-garantias-as-exportacoes-e-entrave-ao-comercio/


terça-feira, 16 de maio de 2017

Balança comercial tem maior saldo para maio e parcial do ano desde 1989


As exportações brasileiras superaram as importações em US$ 6,43 bilhões em maio deste ano, informou nesta quarta-feira (1º) o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Trata-se do melhor resultado para meses de maio desde o início da série histórica, em 1989. Ou seja, é o maior saldo positivo registrado para o mês em 28 anos.
Até então, o maior saldo positivo para meses de maio havia ocorrido em 2008, quando foi contabilizado um superávit de US$ 3,85 bilhões. Em maio do ano passado, houve um saldo positivo de US$ 2,75 milhões.
Parcial do ano
Já na soma dos cinco primeiros meses deste ano, a balança comercial teve um superávit (exportações maiores que importações) de US$ 19,68 bilhões. O resultado é bem melhor do que o verificado no mesmo período do ano passado: déficit de US$ 2,3 bilhões.
Foi também primeiro saldo positivo para este período desde 2012 e o melhor resultado desde o início da série histórica, em 1989, ou seja, em 28 anos. Até então, o maior saldo comercial, para o período de janeiro a abril, havia sido registrado em 2007 (+US$ 16,76 bilhões).
Exportações e importações em maio
Segundo o governo, as vendas ao exterior somaram US$ 17,57 bilhões em maio e, com isso, tiveram uma queda de 0,2% sobre o mesmo mês de 2015.

No mês passado, cresceram as exportações de semimanufaturados (+9%) e de produtos manufaturados (+8,9%), mas recuaram as vendas externas de produtos básicos (-8%), na comparação com maio do ano passado.
Os dados do governo também mostram que as importações continuaram recuando fortemente em maio deste ano. No mês passado, somaram US$ 11,13 bilhões e, com isso, registraram queda de 24,3% sobre o mesmo mês de 2015.

No mês passado, recuaram as importações de combustíveis e lubrificantes (-44,3%), bens de consumo (-26,4%), bens de capital (-27,1%) e bens intermediários (-19,2%) sobre maio do ano passado.

http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/06/balanca-comercial-tem-maior-saldo-ate-maio-em-28-anos.html

segunda-feira, 15 de maio de 2017



Ministro proferiu aula inaugural dos cursos de Relações Internacionais e Tecnologia em Comércio Exterior na UEPA
O ministro Marcos Pereira afirmou nesta quarta-feira, em Belém, que a balança comercial deve fechar o ano com superávit superior a USS 50 bilhões. O ministro proferiu aula inaugural dos cursos de Relações Internacionais e Tecnologia em Comércio Exterior na Universidade do Estado do Pará (UEPA), realizada no Palácio do Governo. Antes da cerimônia, o ministro foi recebido pelo governador Simão Jatene.
“No ano passado tivemos um superávit recorde para a série histórica de US$ 47,7 bilhões. Mas registramos queda de 3,5% nas exportações e 20,1% nas importações. Nos quatro primeiros meses deste ano a balança teve superávit de US$ 21,4 bilhões, com aumento de 21,8% nas exportações e 9,5% nas importações. Isso demonstra o empenho do governo do presidente Michel Temer em aumentar a participação do Brasil no mercado internacional”, disse.
A uma plateia formada por autoridades locais, embaixadores e cônsules, Marcos Pereira destacou as ações do MDIC no último ano. Ele apresentou o avanço das negociações do Acordo entre Mercosul e União Europeia e a conclusão dos Diálogos Exploratórios entre Mercosul e EFTA e entre Mercosul e Coreia do Sul, fechados em janeiro e março deste ano.
Marcos Pereira apontou ainda o protagonismo do Brasil na ampliação de Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI). “Nós estamos negociando com Índia, Jordânia e Marrocos. O ministério também tem avançado nas tratativas com países da África, Ásia e Oriente Médio”, explicou.
Sobre os acordos com o Mercosul, o ministro destacou a intensa agenda de reuniões que teve no último mês em Buenos Aires. Na capital Argentina foi realizada a primeira reunião de ministros de comércios do bloco, iniciativa sugerida por Marcos Pereira. Ele se reuniu com o titular da Produção da Argentina, com a ministra da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai, Carolina Cosse, e com o ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, Gustavo Leite.
Novos cursos da UEPA
A criação dos cursos de Relações Internacionais e Comércio Exterior, que terão início em agosto deste ano, é resultado de uma parceria entre a UEPA, Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) e ONU, a partir do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud).
Na cerimônia realizada no Palácio do Governo do Pará, Maria do Carmo Cardoso, desembargadora do Tribunal Regional Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, agradeceu a articulação de todos os envolvidos na criação dos novos cursos, em especial, o titular da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. “O ministro Marcos Pereira demonstrou interesse pessoal em participar desse evento nesta quarta-feira. Ele sabe da importância de estabelecermos um curso de Relações Internacionais na Amazônia. O MDIC está atento a pujança dessa região do país”, disse.
Brasil Mais Produtivo
Após a aula inaugural, o ministro Marcos Pereira participou do lançamento do Brasil Mais Produtivo (BMP) no Pará. Lançado em 2016, o programa visa auxiliar as empresas manufatureiras do país a melhorar seus processos produtivos, com implementação de ações rápidas, eficientes e de baixo custo. Os empreendimentos que já receberam atendimento do BMP em outros estados do país tiveram aumento médio de produtividade de 52,4%.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC

http://www.exportnews.com.br/2017/05/balanca-comercial-devera-ter-superavit-superior-a-us-50-bilhoes-afirma-marcos-pereira/


sexta-feira, 12 de maio de 2017

"Temos o sonho de ver o exportador brasileiro produzindo cada vez mais mercadorias autênticas e de qualidade para competir no mercado internacional.​"


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Mercosul e Japão retomam contato para avançar vínculo econômico




Buenos Aires – Autoridades do Mercosul e do Japão realizaram uma reunião em Buenos Aires para retomar os “contatos” e “continuar o diálogo” destinado a avançar em seu vínculo econômico, informaram nesta segunda-feira fontes oficiais da Argentina, que ocupa a presidência temporária do bloco.
No encontro foram trocadas as respectivas visões sobre as negociações comerciais em matéria de comércio de bens e serviços, medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas ao comércio, mecanismos de defesa comercial e regras de origem, entre outros aspectos, detalhou a chancelaria argentina.
O encontro foi conduzido pelo subsecretário de Integração Econômica Americana e do Mercosul, Daniel Raimondi, e o diretor-geral para América Latina e Caribe da chancelaria japonesa, Yasushi Takase.
No marco da 4ª edição do Diálogo entre Mercosul e Japão, o bloco regional, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – com a Venezuela suspensa -, e o país asiático repassaram sua agenda de negociações comerciais que estão em curso e trocaram informação sobre seus avanços.
Além disso, ambas delegações destacaram a “relevância mútua” como fator fundamental para o desenvolvimento do comércio e dos investimentos em seus respectivos países.
O representante do Mercosul destacou que sua política de relacionamento externo “ganhou um renovado dinamismo”, e que se projeta para fora do bloco e dentro de seu próprio projeto de integração.
“As delegações destacaram a importância do encontro, que implicou no reatamento dos contatos entre Mercosul e Japão e combinaram em continuar o diálogo para alcançar um progresso substancial em suas vinculações econômicas”, destacou o Ministério de Relações Exteriores da Argentina no texto divulgado.
Em 2016, as exportações do Mercosul ao Japão alcançaram US$ 5,315 bilhões, enquanto as importações foram de US$ 4,761 bilhões

http://exame.abril.com.br/economia/mercosul-e-japao-retomam-contato-para-avancar-vinculo-economico/


quarta-feira, 10 de maio de 2017

Logística ineficiente dificulta competitividade do comércio exterior brasileiro, segundo CNI



Brasília – As indústrias Rossi, em Brasília, são o único braço da multinacional italiana Faac na América do Sul. A ideia da empresa era tornar a capital do país o ponto de distribuição para Argentina, Chile e Uruguai, além de levar os produtos para automatizar portões para toda a América Latina. Mas não é o que está acontecendo. A empresa exporta apenas 5% do que produz. Um dos principais entraves é a logística.
“A logística de exportação e importação efetivamente é uma preocupação. Nós pagamos três vezes menos o transporte, por exemplo, da Itália até o Brasil ou da China até o Brasil do que de São Paulo até Brasília”, afirma o diretor comercial das Indústrias Rossi, Sérgio Foresta.
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 847 empresas exportadoras mostra que os custos de transporte, tarifas cobradas por portos e aeroportos e dificuldades no escoamento da produção são os principais obstáculos para o comércio exterior brasileiro. Por todas essas razões, a CNI incluiu, pela primeira vez, o tema logística na Agenda Internacional da Indústria. A edição de 2017 do documento apresenta uma série de ações necessárias para inserir a indústria brasileira no mercado internacional.
“Os exportadores e importadores enfrentam excesso de burocracia e de taxas adicionais e tarifas que se proliferam e são pouco transparantes. A solução para esses problemas passa necessariamente por mais investimentos em nossos portos, principal elo da cadeia logística, e também na solução de entraves como a omissão de embarque”, destaca o especialista em Políticas e Indústria da CNI, Matheus Castro.
Este cenário cria dificuldades até para quem tenta exportar para superar a crise ou trazer insumos mais baratos de fora para reduzir o preço da mercadoria aqui dentro. É o caso da Marmoraria Mourão, também em Brasília. Sem ferrovias, consideradas mais eficientes para o transporte das placas de mármore que chegam nos portos brasileiros vindas do exterior, o jeito é utilizar caminhões, o que encarece, e muito, o valor do frete e o seguro da carga.
“Você vai descarregar mercadoria e ela pega essas rodovias muito ruins, balanças que não funcionam. Se você tivesse (boas) rodovias, um porto seco, que seria um local muito para Brasília, até para gerar bastante emprego para a gente trazer mercadoria para cá, para importação ou exportação, seria bem mais fácil pra gente”, diz o proprietário da Marmoraria Mourão, Clóvis Mourão.

http://www.comexdobrasil.com/logistica-ineficiente-dificulta-competitividade-do-comercio-exterior-brasileiro-segundo-cni/


terça-feira, 9 de maio de 2017

Argentina e Itália querem acelerar negociações do Acordo de Livre Comércio Mercosul-UE




Buenos Aires – Os presidentes da Argentina, Mauricio Macri, e  da Itália, Sergio Mattarella, que realiza uma visita a Buenos Aires, advogaram nesta segunda-feira (8) por um pronto encerramento das conversas para alcançar um acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. as informações são da Agência EFE.
Durante a recepção a Mattarella na Casa Rosada, sede da Presidência argentina, Macri destacou que tanto a Argentina como o bloco que forma com Brasil, Paraguai e Uruguai (com a Venezuela suspensa) têm a determinação de acelerar “as conversas com a UE”.
“Acreditamos que a integração entre ambos os blocos seria uma oportunidade maravilhosa de criação de empregos, de oportunidades para reduzir a pobreza e gerar progresso compartilhado para todos”, disse o governante sul-americano.
Mattarella por sua vez destacou que a negociação Mercolul-UE é “muito importante” porque envolve um mercado de 700 milhões de pessoas. Segundo ele, a obtenção de um acordo “é um objetivo muito importante para nossos países, para as comunidades das quais fazemos parte e também para o equilíbrio da comunidade internacional”, apontou.
“Seguramente (esse acrodo) vai ser alcançado e a Itália oferece todo seu esforço neste sentido. Será outro sinal da importância da abertura comercial que é do interesse de todos os países na comunidade internacional”, considerou o líder italiano.
Diminuição das barreiras
O acordo UE-Mercosul, que está em negociação desde 1999, mas nos últimos anos ganhou impulso novamente, suporia uma diminuição das barreiras tarifárias e não tarifárias e um melhor acesso a mercados diversos.
Mattarella chegou ontem (7) à Argentina para realizar a primeira visita oficial de um presidente italiano ao país sul-americano em 16 anos. Durante o encontro na Casa Rosada, os governos de ambos países assinaram acordos de colaboração em distintas matérias, como educação, segurança, ciência e meio ambiente.
http://www.comexdobrasil.com/argentina-e-italia-querem-acelerar-negociacoes-do-acordo-de-livre-comercio-mercosul-ue/

terça-feira, 11 de abril de 2017

CNI defende melhor uso de mecanismos da OMC para derrubar barreiras às exportações


Brasília – As exportações brasileiras poderiam ser mais expressivas se o país aproveitasse melhor mecanismos da Organização Mundial do Comércio (OMC) para derrubar barreiras comerciais. Ao contrário do que fazem os Estados Unidos e países europeus, o Brasil subutiliza os Comitês para Levantar Preocupações Comerciais Específicas na OMC.
Essa é a conclusão do Relatório sobre Estratégias de Acesso a Mercado: mecanismos não litigiosos para solução de controvérsias na OMC, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Promoções de Investimentos (Apex-Brasil).
Os comitês funcionam como a conciliação na justiça comum. Se as partes chegam a um acordo, a questão está resolvida. Sem acordo, elas podem decidir começar a disputa numa instância superior. São nesses foros que as principais economias do mundo conseguem eliminar metade das barreiras impostas a seus produtos industriais e agrícolas. Os Estados Unidos, seguido da União Europeia, Índia, México e Austrália são os países que mais levaram questões aos comitês especiais da OMC nos últimos 20 anos.
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, a entidade está engajada na sensibilização do setor empresarial para melhor identificar barreiras em terceiros mercados e subsidiar as negociações do governo nesses comitês. “No entanto, esse processo deve vir simultaneamente à criação de uma estratégia de governo para remover barreiras”, destaca. “Quanto mais usarmos os comitês, mais chances teremos de derrubar barreiras sem litígio. Além disso, nos comitês há oportunidade dos países fazerem coalizões e aumentarem seu poder de negociação. ”
Brasil na OMC
Provocado pelo setor industrial, o governo brasileiro acaba de levar dois casos para o Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC.  O Brasil questiona o fato de a União Europeia não reconhecer a erva mate exportada como produto orgânico e exigências desproporcionais nas exportações de cadernos  para o Peru.
Quando um governo quer proteger sua produção interna, seja agrícola ou industrial, ele normalmente lança mão de duas estratégias: aumenta a tarifa de importação ou cria barreiras não-tarifárias, como exigir inúmeros certificados. “As barreiras não-tarifárias são menos transparentes e mais difíceis de serem identificadas do que as medidas tarifárias. Elas são criadas por normas legais pouco precisas e com bases científica questionáveis”, afirma Abijaodi.
Nos últimos 21 anos, o Brasil levantou ou apoiou 57 preocupações comerciais específicas de medidas sanitárias e fitossanitárias que afetavam, principalmente, a exportação de proteína animal. Conseguiu a solução parcial ou total de 42% delas. O país é ainda menos ativo no Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio, que envolvem temas da indústria. Desde 1996, o governo brasileiro só levantou seis questões.
Estados Unidos
O governo estadunidense é o mais ativo nos comitês da OMC. Nas últimas duas décadas, os Estados Unidos apresentaram ou apoiaram 126 questionamentos no Comitê de Subsídios e Medidas Compensatórias. No Comitê de Barreiras Técnicas, levantaram 198 questões, sendo dez delas contra o Brasil, como no caso da etiquetagem de produtos de origem animal e requerimento para registro de material hospitalar.
Para levantar barreiras contra os produtos norte-americanos, os Estados Unidos usam as informações compiladas por suas agências de inteligência e complementa com as contribuições de empresas, associações setoriais, comitês de assessoramento em comércio e embaixadas norte-americanas. No Brasil, não há um mecanismo organizado de monitoramento de barreiras.
Unuão Europeia
Os BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul) e os Estados Unidos são os principais alvos da União Europeia no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, aquele que trata de barreiras no setor agrícola. Apresentou 86 reclamações e conseguiu resolver mais de 50%. Nos casos contra a China, o bloco europeu derrubou total ou parcialmente pelo menos 60% das barreiras. No Comitê de Barreiras Técnicas, a União Europeia levantou 224 questões.

http://www.comexdobrasil.com/cni-defende-melhor-uso-de-mecanismos-da-omc-para-derrubar-barreiras-as-exportacoes/

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

NOTÍCIAS COMEX:

BALANÇA COMERCIAL REGISTRA SUPERÁVIT DE US$ 956 MILHÕES EM FEVEREIRO





Na segunda semana de fevereiro, exportações somam US$ 3,847 bilhões e importações, US$ 2,891 bilhões
Na segunda semana de fevereiro, a balança comercial registrou superávit de US$ 956 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 3,847 bilhões e importações de US$ 2,891 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo MDIC.
A média diária das exportações na segunda semana de fevereiro chegou a US$ 769,4 milhões, 2% acima do registrado na primeira semana do mês (US$ 754,3 milhões). Houve aumento de 6,4% nas vendas externas de produtos básicos por conta de soja em grão, petróleo em bruto, farelo de soja, trigo em grão e café em grão. As exportações de semimanufaturados caíram 4,4% em razão, principalmente, de semimanufaturados de ferro e aço, celulose, ouro em formas semimanufaturadas, ferro fundido bruto e ferro spiegel.


http://www.exportnews.com.br