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terça-feira, 6 de junho de 2017

Cenário internacional favorece novos negócios entre a UE e o Brasil, diz embaixador


Brasília – As adversidades vividas pela União Europeia recentemente, como a saída do Reino Unido do bloco europeu e a eleição do presidente americano Donald Trump, tiveram efeito unificador e gerador de novas oportunidades para a União Europeia. Essa é a avaliação que o embaixador da União Europeia no Brasil, João Cravinho, faz em entrevista ao programa Conversa com Roseann Kennedy, que vai ao nesta segunda-feira (5), às 21h30, na TV Brasil.
“O Brexit e a eleição do presidente Trump nos Estados Unidos, com uma postura que não é de proximidade em relação à União Europeia, teve um efeito galvanizador. Teve um efeito de aproximação e unificação da União Europeia. Hoje, em junho de 2017, nós vivemos um momento de confiança na União Europeia que já não tínhamos há alguns anos. E essa confiança resulta da forma como coletivamente soubemos reagir aos desafios do Brexit e que vieram da eleição do presidente Trump”, analisa o embaixador.
Para Cravinho, além desta proximidade entre os países do bloco, a mudança no cenário provocada por essas mudanças também abre espaço para que a União Europeia busque novos parceiros comerciais como o Brasil, individualmente, e o Mercosul.
“O mundo está mudando rapidamente e de forma inesperada. Se tivéssemos essa conversa a um ano atrás eu diria que não teríamos Brexit e Trump como presidente dos Estados Unidos. Eu e tantos outros pensaríamos assim. No entanto, essas novidades nos ensinam que nós temos que, por um lado, nos precaver de uma forma diferente em relação às nossas opções políticas. Por outro lado, nós temos de trabalhar a estreita ligação com povos em outras partes do mundo. Para mim, como embaixador no Brasil, isso significa oportunidade”, diz.
No programa da segunda-feira (5), o embaixador fala com Roseann Kennedy sobre outros temas que envolvem a União Europeia e suas relações internacionais, como a questão dos imigrantes, a expectativa de que um acordo comercial entre UE e Mercosul seja fechado ainda este ano os impactos da Operação Carne Fraca no interesse dos europeus pela carne brasileira.
João Cravinho é português e já foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, além de chefe da delegação da União Europeia na Índia, antes de ser designado para assumir a missão no Brasil.
http://www.comexdobrasil.com/cenario-internacional-favorece-novos-negocios-entre-a-ue-e-o-brasil-diz-embaixador/

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Argentina considera acordo entre UE e Mercosul “vital” e diz que não pode mais ser adiado













Buenos Aires – O chefe de gabinete do governo da Argentina, Marcos Peña, pediu nesta sexta-feira (2), durante o encerramento do “Fórum Argentina-União Europeia”, que o acordo comercial entre o bloco europeu e o Mercosul não seja mais adiado, já que é “vital” para a defesa dos valores que unem ambos os blocos.
Peña assegurou que a integração global é a melhor maneira de combater problemas como a pobreza e a desigualdade. “Em um mundo complexo, fortalecer essa relação é vital, não só pela integração econômica, mas também pela defesa dos valores que nos unem: a democracia, a economia integrada e os direitos humanos”, declarou o chefe dos ministros da Argentina, que assegurou que a chegada desse acordo passa por uma decisão “política”.
Para o dirigente, as conversas entre a União Europeia (UE) e o Mercosul avançam graças ao impulso da Argentina desde a posse de Mauricio Macri como presidente em dezembro de 2015, que fez da “abertura ao mundo” uma política de Estado.
Ele lembrou que o seu país recebeu, desde 2016, mais visitas de governantes estrangeiros que no acumulado dos últimos anos, numa demonstração, segundo disse, da vocação de assumir um protagonismo exterior e da confiança que os demais países depositaram no novo rumo da Argentina.

http://www.comexdobrasil.com/argentina-considera-acordo-entre-ue-e-mercosul-vital-e-diz-que-nao-pode-mais-ser-adiado/

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Marcos Pereira classifica abertura comercial como “agenda prioritária para o governo”













São Paulo – O ministro Marcos Pereira falou nesta quarta-feira sobre as políticas de comércio exterior e a reinserção do Brasil no cenário internacional na mesa-redonda “Comércio e Abertura”, promovida pelo Fórum de Investimentos Brasil 2017, evento que reúne líderes políticos, empresariais e acadêmicos.
Ao participar do debate, que teve como moderador Thierry Ogier, correspondente do diário econômico francês Les Echos, o ministro Marcos Pereira disse que a abertura comercial é agenda prioritária para o governo.
“Estou convencido de que a abertura comercial, aliada a ações bem-sucedidas de aumento de competitividade, são vitais para atrair mais e melhores investimentos”. Segundo ele, ao adotar medidas nessa direção, o governo construirá o caminho para que as empresas brasileiras sejam efetivamente integradas às cadeias globais de valor.
O ministro disse aos demais integrantes da mesa – José Guilherme Reis (Banco Mundial); André Luis Rodrigues (CEO, WEG); Helder Boavida (CEO, BMW Brasil) e Maurício Mesquita (economista-chefe, BID) – que as políticas de comércio exterior e de investimentos são imprescindíveis para a implementação exitosa tanto de uma política de desenvolvimento socioeconômico, quanto para assegurar a estabilidade do ambiente de negócios no Brasil.
Investimentos
Marcos Pereira explicou que para atrair investimentos é necessário propiciar aos agentes econômicos níveis razoáveis de estabilidade e previsibilidade, razão pela qual as reformas estruturais e a responsabilidade fiscal e monetária são prioridades inegociáveis para o governo.
Ele afirmou que é justamente nesse contexto, em que se esperam muitos resultados da gestão fiscal e monetária, que a centralidade da política de comércio exterior reveste-se de senso de urgência. Neste sentido, o ministro citou uma série de iniciativas, tais como a inserção do Brasil na rede de acordos de comércio e a implantação do Portal Único de Comércio Exterior.
André Luis Rodrigues, CEO da WEG, afirmou que o governo acerta em cheio ao colocar no centro da agenda a facilitação de comércio. “O Portal Único é um bom exemplo das medidas de facilitação de comércio implementadas pelo governo”, disse.
O ministro citou ainda a disseminação do modelo brasileiro de acordo de investimentos, o ACFI, não apenas por meio da expansão das frentes negociadoras bilaterais, mas também em âmbito regional – como foi feito recentemente com os parceiros do Mercosul – e multilateral.
Indústria
Sobre as ações para a indústria, Marcos Pereira afirmou que o MDIC está reformulando e expandindo programas de fomento ao desenvolvimento industrial priorizando medidas de ganhos de eficiência, competitividade e produtividade, como é o caso do Brasil Mais Produtivo e da elaboração da Rota 2030 da indústria automotiva.
Helder Boavida, CEO da BMW Brasil, disse ser perfeitamente possível e desejável que o Brasil se torne uma plataforma de exportação de veículos para todo o mundo. Ele disse ter uma expectativa positiva em relação à Rota 2030, pois vai trazer previsibilidade para o setor ao abranger três ciclos produtivos em um período de 15 anos. “O Brasil pode, deve e tem essa capacidade, mas tem que se preparar para isso. Temos esperança de que a Rota 2030 cumpra essa expectativa”, afirmou.
O ministro complementou afirmando que “estamos lançando as bases da política para o futuro da indústria brasileira (…) Todas essas medidas têm como fio condutor o fomento ao dinamismo e à produtividade, em plena consonância com a urgência que o Brasil confere à modernização econômica”.
Cenário positivo
O ministro falou sobre as perspectivas positivas para o setor exportador brasileiro em 2017. Ele lembrou que em 2016 a balança comercial registrou resultado recorde, com superávit de US$ 47,7 bilhões, e que até o primeiro quadrimestre deste ano já se contabiliza saldo positivo de US$ 21,4 bilhões, valor 61% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. O resultado levou o MDIC a rever a projeção de superávit para o ano de US$ 50 bilhões para US$ 55 bilhões.
“São sinais importantes de reaquecimento sustentável da economia e, assim entendo, um indicativo de que estamos no caminho certo e crescente”, disse o ministro.
“Contudo, para aumentarmos o percentual de participação do comércio no PIB, ainda é necessário que superemos alguns desafios do chamado custo Brasil para exportadores e investidores: logística cara e precária; custo alto de energia; falta de mão de obra qualificada; carga tributária elevada e sistema tributário incompatível com o país que queremos ser”, completou.
(*) Com informações do MDIC

http://www.comexdobrasil.com/marcos-pereira-classifica-abertura-comercial-como-agenda-prioritaria-para-o-governo/

quarta-feira, 31 de maio de 2017

PORTO DE SANTOS ALCANÇA ÍNDICE DE 27,6% DA BALANÇA COMERCIAL, A MAIOR NO ANO

O Porto de Santos alcançou em abril deste ano a maior participação percentual do ano na balança comercial brasileira, com US$ 31,7 bilhões comercializados de janeiro a abril. Este número representa 27,6% do total de US$ 114,9 bilhões do comércio exterior do país no período, de acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Os dados foram compilados pela Gerência de Estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Nas exportações, o valor das transações comerciais internacionais pelo Porto de Santos foi de US$ 18,4 bilhões no acumulado do ano, o que equivale a uma participação de 27% do porto. O total do país é de US$ 68,1 bilhões. A China continua como principal parceira comercial, com a participação de 20,4% no período, cerca de US$ 3,74 bilhões. Estados Unidos (11,4%, por volta de US$ 2,09 bilhões), Argentina (7,4%, aproximadamente US$ 1,36 bilhão), Holanda (2,9%), México (2,8%), Bélgica (2,5%), Arábia Saudita, Tailândia (cada um com 2,4% de participação) e Irã (2,1%) completam os nove principais importadores pelo cais santista.
Já nas importações, o resultado do Porto de Santos entre janeiro e abril é de US$ 13,4 bilhões, correspondente a 28,6% do total brasileiro (US$ 46,8 bilhões). A participação da China é de US$ 2,91 bilhões (21,8% no total do porto). Em segundo, Estados Unidos, com US$ 2,17 bilhões e participação de 16,3%. Completam os dez maiores parceiros comerciais na importação: Alemanha (8,7% – US$ 1,15 bilhão), Coreia do Sul (4,8%), Japão (4,6%), França (3,7%), Índia (2,9%), Itália (2,9%), México (2,7%) e Argentina (2,5%).
Produtos
Em valores comerciais, a principal carga exportada pelo Porto de Santos neste período é a soja, com US$ 3,24 bilhões, correspondente a 17,6% do total. Do total, 15,7% foram comercializados com a China. Tailândia e a Coreia do Sul também estão entre os principais importadores do produto, que foi comercializado ainda com outros nove países.
O açúcar é o segundo produto de maior participação comercial nas exportações este ano, com 9,9% do total do porto (US$ 1,82 bilhão). Nesse período, a Argélia foi a principal importadora, seguida de Bangladesh e Índia. O açúcar seguiu também para outros 43 países.
Em terceiro lugar, o café em grãos correspondeu a 7,7% das exportações (US$ 1,41 bilhão), enviado Alemanha, Estados Unidos, Itália e outros 63 países. Em seguida, a carne bovina teve participação comercial de US$ 694,9 milhões, equivalente a 3,8% do total. As peças foram para a China, Hong Kong, Irã e mais 58 países.
Nas importações, as cargas de maior valor comercial desembarcadas em Santos foram óleo diesel (US$ 344,7 milhões), importado dos Estados Unidos, Suíça e Portugal; caixas de marchas (US$ 228,8 milhões), importadas do Japão, Coreia do Sul, Indonésia e outros 14 países; e células e painéis solares, vindas da China, Malásia e Vietnã, no valor de US$ 155,7 milhões.
Da Ag. Brasil
http://www.exportnews.com.br/2017/05/porto-de-santos-alcanca-indice-de-276-da-balanca-comercial-a-maior-no-ano/

terça-feira, 30 de maio de 2017

OMC defende papel do livre-comércio como gerador de emprego








Tóquio – O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, defendeu nesta segunda-feira em Tóquio o papel do livre-comércio para a geração de empregos e para impulsionar a economia durante a visita de trabalho de três dias ao Japão.
“O protecionismo não é uma solução e manter o livre mercado é essencial para promover o desenvolvimento econômico e a criação de empregos”, afirmou Azevedo, em declaração conjunta emitida após o encontro de hoje com o primeiro-ministro Shinzo Abe, o ministro de Assuntos Exteriores Fumio Kishida e outros representantes do governo.
Azevedo, que chegou ao país ontem, destacou a importância de abordar o “ceticismo contra a globalização” e estabelecer normas justas “para atingir o crescimento econômico, a prosperidade das pessoas e o desenvolvimento sustentável no mundo todo”.
Durante o encontro com o Executivo japonês, ambas as partes concordaram na necessidade de aumentar a confiança no sistema multilateral de comércio perante o aumento de correntes protecionistas, como a defendida pelo presidente americano, Donald Trump, ou a refletida ma vitória do Brexit.
Azevedo assegurou que a OMC “continuará apoiando a cooperação e a colaboração entre nações em questões comerciais para continuar sendo uma instituição-chave da governança econômica global”.
O diretor-geral da OMC defendeu ainda a validade de diversas formas de liberalização do comércio como “complemento útil” do sistema multilateral, sejam acordos comerciais plurilaterais ou novas associações “amplas, de alto nível e equilibradas”, como as iniciativas bilaterais e regionais.
Azevedo e o governo do Japão reafirmaram o compromisso de continuar colaborando “para atingir resultados” na próxima reunião ministerial da OMC. O encontro acontecerá em dezembro, em Buenos Aires (Argentina).

http://exame.abril.com.br/economia/omc-defende-papel-do-livre-comercio-como-gerador-de-emprego/

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Brasil e China anunciam criação de fundo de investimento com aporte de US$ 20 bilhões




Brasília – O Brasil e a China irão anunciar, nesta terça-feira (30) a criação de um fundo de investimento para obras de infraestrutura, com aporte de US$ 20 bilhões. O objetivo é o financiamento de projetos considerados de comum interesse para os dois países. O fundo deve começar a operar em junho. As informações são do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
A criação do fundo conjunto para projetos de infraestrutura é discutida desde 2015. O lançamento oficial ocorrerá durante o Fórum de Investimentos Brasil 2017, evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizado em São Paulo, na terça e quarta-feira (31).
Os aportes financeiros devem vir dos dois países, com uma parcela maior disponibilizada pela China – cerca de US$ 15 bilhões – e o restante pelo Brasil.
Segundo o Planejamento, o fundo será administrado por uma secretaria-executiva sob responsabilidade da Secretaria de Assuntos Internacionais da pasta. Será integrado por um grupo técnico de trabalho e um comitê diretivo de alto nível, composto por secretários-executivos do governo federal e por três representantes chineses ao nível de vice-ministro.
O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Jorge Arbache, afirmou que o fundo é diferente dos demais que a China mantém com outros países, porque tem um acordo paritário. Isso significa que as decisões dos dois países terão o mesmo peso.

http://www.comexdobrasil.com/brasil-e-china-anunciam-criacao-de-fundo-de-investimento-com-aporte-de-us-20-bilhoes/

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Protecionismo cresce nos EUA e abre espaço para o Brasil se aproximar da Aliança do Pacífico











São Paulo – Depois de quase quatro meses de governo, o presidente americano Donald Trump tem mostrado que vai cumprir sua promessa de campanha de restringir o mercado americano para o comércio internacional. Se a escalada do protecionismo americano se firmar, México e Chile (dois dos países que integram a Aliança do Pacífico) estarão mais abertos a acordos comerciais com o Brasil, via Mercosul, afirma a consultora americana Kellie Meiman Hock, sócia-gerente da assessoria de comércio exterior McLarty Associates.
Pablo Bentes, diretor de comércio internacional e investimentos da advocacia Steptoe & Johnson LLP, também participou do debate. Roberto Teixeira da Costa, co-fundador e conselheiro emérito do Cebri, moderou as discussões.“As negociações entre México e Brasil fazem parte de uma dinâmica interessante. Os mexicanos estão sendo inteligentes, pois não sabem o que vai acontecer com o Nafta (sigla em inglês para Tratado de Livre Comércio da América do Norte) e querem diversificar suas opções”, disse Hock, no Seminário Amcham/ CEBRI (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) que aconteceu na sexta-feira (19) na Amcham – São Paulo.
E o Chile tem sido receptivo a um entendimento com o Mercosul, segundo Hock. “Eles estão trabalhando para saber como o Mercosul se relacionaria com a Aliança do Pacífico (bloco integrado pelo Chile, México, Peru e Colômbia), dentro de um contexto de integração com uma nova versão da Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês).” Antes de Trump abandonar o TPP em janeiro, o bloco era formado pelos EUA e mais 11 países ricos e emergentes banhados pelo Oceano Pacífico.
Protecionismo nos EUA
Em paralelo, Hock revela que o ambiente comercial americano está ficando mais restrito para outros países. Em fevereiro, Trump manifestou a intenção de renegociar o Nafta e torná-lo mais “justo” para os Estados Unidos. Na ocasião, o líder americano disse que o acordo é injusto com os trabalhadores e empresas americanas, e que não descarta abandoná-lo se novas condições não forem alcançadas.
A notícia surpreendeu a todos no primeiro momento, mas uma articulação do setor privado acalmou os ânimos, lembra Hock. “A única coisa positiva foi que a comunidade de comércio exterior que defende o Nafta ligou para a Casa Branca e conseguiu suavizar a posição do governo. Isso mostra que o setor privado está pronto para se comunicar com a administração Trump e defender o que considerar favorável ao país.”
Além da discussão sobre o Nafta, Trump tem publicado medidas de incentivo à produção local.  Em abril, o presidente assinou uma ordem executiva chamada de “Buy American, Hire American”, que muda as prioridades para vistos de trabalho e compras governamentais. O documento restringe ainda mais os critérios de concessão de vistos para imigrantes qualificados e orienta as estatais a darem preferência a compras de bens fabricados pelos EUA.
Para Hock, o fechamento do mercado americano vai contra os interesses do próprio país. “No dia seguinte a um eventual fim do Nafta, haverá retaliação dos mexicanos. Eles saberão como atingir pontos sensíveis da economia americana. Outra preocupação é que a restrição de talentos pela política do Hire American vai afetar a produtividade do país. Hoje, estima-se que as fábricas americanas necessitam de 300 mil trabalhadores qualificados.”
Oportunidades para o Brasil
De acordo com Bentes, a guinada protecionista dos Estados Unidos vai trazer benefícios ao Brasil, mas de uma forma não convencional. “Seriam oportunidades geradas por desvio de comércio. Trump tem baixado medidas para restringir a compra de biodiesel e etanol da Argentina e Indonésia. Em caso de o mercado americano se fechar para eles, o Brasil poderia ocupar essa posição”, detalha.
No setor aeroespacial, os Estados Unidos contestam na Organização Mundial do Comércio (OMC) supostos subsídios que o governo do Canadá tem dado à fabricante de aviões Bombardier. “São as mesmas queixas que o Brasil tem feito. E isso pode beneficiar a Embraer”, segundo Bentes.
Mas se os Estados Unidos aumentarem o protecionismo, o Brasil será afetado, assim como o resto do mundo. “É por isso que precisamos ficar de olho e nos defender, quando necessário”, defende o especialista

http://www.comexdobrasil.com/protecionismo-cresce-nos-eua-e-abre-espaco-para-o-brasil-se-aproximar-da-alianca-do-pacifico/

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Seis meios de simplificar a tributação e apoiar exportadores brasileiros no comércio exterior

Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou a Agenda Internacional da Indústria 2017 com ações para impulsionar o comércio exterior brasileiro e inserir o setor privado brasileiro no mercado mundial. No tema tributação, a ideia principal é não exportar tributos, regra de ouro no comércio internacional.
“Na atual conjuntura não se deve esperar avanços significativos em medidas com impacto fiscal. Mas isso não impede que se avance na simplificação de instrumentos existentes e na ampliação de regimes aduaneiros especiais”, explica do diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos  Abijaodi.
Para a CNI, há dois eixos prioritários na área tributária do comércio exterior. O primeiro trata de medidas que evitem a acumulação de créditos tributários de exportação, a melhoria de regimes aduaneiros para a ampliação do número de empresas beneficiadas e, ainda, a simplificação e desburocratização de procedimentos associados a tais regimes.
No segundo, a instituição defende corrigir distorções no sistema de tributação na importação e na exportação de serviços, além de reduzir as distorções que geram uma elevada carga tributária diante das dificuldades de recuperação de tributos na cadeia de produção. Acompanhe as propostas da CNI:
1.Compensação dos créditos tributários
Atualmente há bilhões de reais parados em créditos tributários que não são pagos pelo governo às empresas exportadoras, como prevê a legislação.
Um crédito tributário ocorre, por exemplo, quando um exportador compra uma matéria-prima ou insumo para produzir seu produto. O vendedor paga IPI, PIS, COFINS e ICMS e repassa o crédito para o exportador.
Em tese, as exportações brasileiras não deveriam pagar impostos, conforme prática internacional. No entanto, esse crédito, que é o imposto pago durante toda a cadeia de produção, não é ressarcido, prejudicando a competitividade do produto.
A proposta da indústria é alterar a Lei 11.457/07 para permitir a compensação dos créditos tributários federais por meio de débitos das contribuições previdenciárias.
2 – Reintegra
As distorções do sistema tributário brasileiro provocam resíduos tributários e o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) é uma forma de restituir esse custo adicional para as exportações industriais brasileiras.
O resíduo tributário é a soma da cumulatividade dos impostos indiretos; custo financeiro da tributação sobre o investimento; e encargos setoriais específicos em energia elétrica e telecomunicações.
O setor industrial entende que o Reintegra é necessário enquanto persistirem as distorções que provocam os registros tributários.
3 . Tributação na importação de serviços
O setor de serviços é muito relevante para o crescimento e a geração de emprego no Brasil e uma preocupação para a indústria. Dados da CNI mostram que os serviços podem representar até 54% do valor agregado de um produto industrial.
No entanto, o Brasil ocupa o 32º lugar na lista dos principais exportadores de serviços do mundo e 17º lugar entre os importadores. Essa baixa competitividade ocorre por diversos fatores, entre eles a falta de acordo de liberalização de comércio de serviços, o excesso de barreiras e, em especial, a alta tributação.
Estudo da CNI mostra que a carga tributária nas importações de serviços do Brasil está entre as piores do mundo. Desta forma, a Confederação propõe simplificar, dar transparência e reduzir a carga tributária nas importações de serviços e prever a ampliação da suspensão de tributos incidentes na importação de serviços no regime de drawback ou em algum instrumento equivalente.
4. Recuperação de créditos tributários na exportação de serviços
A CNI defende a criação de programas que permitam a recuperação integral de créditos tributários decorrentes do pagamento de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS, COFINS e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas exportações de serviços.
5. Drawback
drawback é um regime tributário especial que permite a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto que será exportado. Na modalidade drawback integrado é possível ter o benefício mesmo para insumos comprados no mercado doméstico.
A proposta da indústria prevê a inclusão do ICMS no drawback integrado e a ampliação do acesso ao regime, além de medidas para simplificar o drawback.
6. Retirar capatazia da base de cálculo do Imposto de Importação
A movimentação de cargas e mercadorias nas instalações portuárias, chamada de capatazia, é considerada pela Receita Federal como parte do valor aduaneiro da mercadoria e, portanto, passível de ser tributada pelo Imposto de Importação (II). Uma vez que faz parte da base de cálculo do II, a capatazia entra no cálculo de todos os outros impostos (IPI, PIS e Confins).
Atualmente, há entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a Instrução Normativa 327/03 da Receita Federal “desrespeita os limites impostos pelo Acordo de Valoração Aduaneira e pelo Decreto 6.759/09” desta forma, a capatazia não integra a base de cálculo do II. No entanto, a Receita Federal mantém a cobrança.
No entendimento da CNI e do Fórum de Competitividade das Exportações (FCE), a instrução normativa da Receita é incompatível com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, com destaque para o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) e para o Acordo sobre Valoração Aduaneira (AVA), da Organização Mundial do Comércio (OMC). Além de ser incompatível com a legislação tributária nacional, complementar e ordinária.
http://www.comexdobrasil.com/seis-meios-de-simplificar-a-tributacao-e-apoiar-exportadores-brasileiros-no-comercio-exterior/


quarta-feira, 24 de maio de 2017

Gastos de brasileiros no exterior sobem 23,14% em abril


Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,325 bilhão em abril deste ano, informou hoje (23) o Banco Central (BC). O resultado é 23,14% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 1,076 bilhão.
Já as receitas de estrangeiros em viagem no Brasil não variaram tanto do ano passado pra cá. Em abril deste ano, as receitas ficaram em US$ 417 milhões, contra US$ 475 milhões registrados em igual mês de 2016.

Com esses resultados das despesas de brasileiros no exterior e as receitas de estrangeiros no Brasil, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 908 milhões, no mês passado. De janeiro a abril, o saldo negativo é de US$ 3,536 bilhões.

http://exame.abril.com.br/economia/gastos-de-brasileiros-no-exterior-sobem-2314-em-abril/

terça-feira, 23 de maio de 2017

Prumo e TRX assinam contrato para implantar Condomínio Logístico Industrial no Porto do Açu










Rio de Janeiro – A Prumo Logística, empresa que desenvolve e opera o Porto do Açu, divulgou nesta segunda-feira (22) ao mercado a assinatura de um contrato com a TRX para desenvolvimento e implantação de um Condomínio Logístico e Industrial no empreendimento. Desenvolvido em parceria pelas duas empresas, o condomínio irá oferecer pátios e galpões modulares, além de espaços para projetos built to suit, com oferta de serviços compartilhados e opções de serviços pay-per-use.
O Condomínio poderá atender a demanda dos fornecedores e subfornecedores da indústria de O&G, assim como operadores logísticos e empresas de equipamentos industriais.
“O Condomínio Logístico e Industrial será a porta de entrada dos fornecedores que irão atender as demandas das indústrias instaladas no Distrito Industrial do Porto do Açu, principalmente os fornecedores do setor de Óleo e Gás, por conta do aumento nas operações da base de apoio offshore instalada no empreendimento. Eles terão a possibilidade de alugar uma área pronta, sem necessidade de investimentos para começar a operar”, disse José Guilherme Vasconcelos, gerente comercial do Porto do Açu.
Para Ralph Annicchino, gerente comercial da TRX, o Condomínio oferece uma oportunidade para investidores e futuros clientes. “Esse conceito de oferta de galpões e pátios modulares, com serviços compartilhados, irá dar ainda mais competitividade para os futuros clientes, além de oferecer uma grande possibilidade de redução de custos para os atuais”.
Com terreno de 208.321 m², o Condomínio Logístico estará instalado a apenas 3 minutos dos terminais portuários, e contará com estrada de alta capacidade, preparada para transportar equipamentos dos mais diversos tamanhos.
A previsão é que sejam investidos R$ 30 milhões no desenvolvimento da primeira fase do Condomínio Logístico e Industrial, com potencial crescimento conforme a ocupação da área. O Condomínio Logístico deve começar a operar no 1º semestre de 2018. Cerca de 500 empregos serão gerados na primeira fase.
TRX
Fundada em 2007, a TRX é uma das principais empresas no setor de Real Estate com R$ 5,6 bilhões de ativos sob gestão, mais de 14 mil investidores e 1,5 milhão de metros quadrados em área bruta locável (ABL), desenvolvidas no Brasil e nos Estados Unidos.
http://www.comexdobrasil.com/prumo-e-trx-assinam-contrato-para-implantar-condominio-logistico-industrial-no-porto-do-acu/