Temer defende criação de mecanismo de facilitação comercial entre os países do Brics

Da Redação (*)

Brasília – Em declaração durante a abertura da 9ª cúpula dos chefes de Estado e de Governo do Brics, bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, na cidade chinesa de Xiamen, o presidente Michel Temer defendeu a facilitação do comércio entre os países do Brics. “Precisamos simplificar procedimentos de exportação e importação. Precisamos, talvez, dar mais agilidade aos trâmites governamentais. Esse é o propósito dos acordos que assinaremos esta tarde. Conferir maior vitalidade a nossas trocas comerciais é propósito permanente de nosso agrupamento”, disse.

Michel Temer afirmou ainda que o Brasil está trabalhando para a abertura no país de um escritório do Novo Banco de Desenvolvimento, o chamado Banco do Brics. Ele deu a declaração durante a abertura da 9ª cúpula dos chefes de Estado e de Governo do Brics, bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, na cidade chinesa de Xiamen.

“Ainda há algum tempo, falando com empresários brasileiros, comunicamos que estamos cuidado da instalação do escritório do Novo Banco do Desenvolvimento no nosso país, no Brasil”, afirmou.

O chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, disse que este é um assunto que tem que ser tratado diretamente com o Banco do Brics, mas que está “muito adiantada” a negociação para a abertura de uma representação da instituição multilateral em São Paulo ou no Rio de Janeiro. “Isso vai ser concretizado no curto prazo”, disse Nunes.

Na semana passada, o vice-presidente para Risco, Estratégia, Parcerias e Pesquisas do Novo Banco de Desenvolvimento, Paulo Nogueira Batista Júnior, informou que a instituição aprovou, no último dia 30, quatro novos projetos (dois na China, um na Índia e outro na Rússia), o que eleva para 11 o número de empréstimos concedidos desde que o banco entrou em operação em 2015. O valor total dos financiamentos é de US$ 3 bilhões.

O banco financia projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável nos países do Brics, mas as operações podem ser estendidas a nações em desenvolvimento que desejem fazer empréstimos com a instituição.

À tarde, Temer encontra-se com o primeiro-ministro indiano Narenda Modi, paralelamente à cúpula. No final do dia, os líderes do bloco ainda têm reunião com o Conselho Empresarial do Brics e participam da cerimônia de assinatura de atos e de jantar oferecido pelo anfitrião, o presidente chinês Xi Jinping.

(*) Com informações da Agência Brasil

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BRICS lança plano de cooperação comercial e terá grupo para debater o comércio eletrônico

Brasília – O ministro Marcos Pereira assinou hoje (4), em Xiamen, um termo de cooperação econômica no âmbito do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que contempla, entre outros pontos, a criação de um grupo de trabalho para discutir o comércio eletrônico entre os países do grupo.

O documento foi endossado pelos ministros homólogos das outras quatro nações e tem o objetivo de intensificar o debate sobre o setor, que foi responsável por faturar R$ 44 bilhões no Brasil, em 2016, representando um aumento de 7,4% em comparação com 2015.

O avanço desta pauta entre os países do BRICS coincide com o início das discussões no Mercosul. Em julho, Marcos Pereira apresentou proposta nesta mesma direção, durante reunião de ministros de comércio do bloco sul-americano, na Argentina. A iniciativa persegue a tendência de crescimento do comércio eletrônico e já prevê, somente no Brasil, um aumento de 22% no número de consumidores online, o que representa 48 milhões de usuários.

O documento assinado na China contempla ainda avanços na área de investimentos, com o aumento da transparência de leis e regulamentos e a promoção da cooperação com o setor privado e outros atores relevantes, além de buscar a coordenação dos países do BRICS dentro de fóruns multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

O tema, a propósito, encontrou amplo consenso no grupo, a despeito do assunto não ter avançado dentro do G20 (os 20 países mais ricos do mundo). O ministro Marcos Pereira acredita que este trabalho possa servir de base para eventuais progressos na reunião ministerial da OMC que será realizada em dezembro, na Argentina.

O Plano de Ação de Cooperação Econômica e Comercial do BRICS traz ainda temas como comércio de serviços e propriedade intelectual e propõe a criação de uma rede de contatos para a discussão e implementação dos “e-ports” (portos eletrônicos), seguindo o modelo de Xangai.

Por fim, os ministros de comércio do BRICS assinaram uma declaração conjunta na qual reafirmam a importância da centralidade da OMC para o comércio internacional, e de assumirem compromissos contra medidas protecionistas, assunto bastante discutido nos últimos meses. “No Brasil estamos tomando um caminho diferente do que vinha sendo feito, de maior abertura comercial, a fim de nos integrarmos cada vez mais às cadeias globais de valor”, finalizou Marcos Pereira.

Encontro com empresários

O ministro Marcos Pereira esteve reunido na noite do domingo (3) com empresários e representantes de grandes empresas brasileiras que têm relações comerciais e investimentos na China, entre elas a Vale, a Embraer e a Weg. No encontro, ele reafirmou o empenho do governo na melhoria do ambiente de de negócios, em especial focado na desburocratização, e disse que é fundamental discutir no Brasil a reforma tributária.

Agenda com o presidente

Marcos Pereira também acompanhou o presidente Michel Temer na reunião de cúpula do BRICS e no encontro bilateral com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. Os compromissos oficiais terminam na quarta-feira de manhã. À tarde, a delegação retorna ao Brasil.

(*) Com informações do MDIC

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Especialista da DC Logistics Brasil esclarece dúvidas para se evitar multas no Siscoserv

Itajaí (SC) – O artigo 25 da Lei Federal nº 12.546 obriga todas as empresas a oferecer ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) dados relativos a serviços ou outras operações que produzam variações de patrimônio de pessoas físicas ou jurídicas. Os dados devem ser repassados por meio do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).

A intenção com o sistema é aprimorar as ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a serviços e intangíveis, bem como para a orientação de estratégias empresariais de Comércio Exterior de serviços e intangíveis. Mas qual é a consequência para as empresas que ainda não fazem o registro dessas informações? O Controller da DC Logistics Brasil, Alessandro Júnior Pradella, é quem repassa informações importantes para as empresas evitarem a aplicação de sanções administrativas, previstas na Instrução Normativa RFB nº 1277 de 2012 e Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908 de 2012.

 Declarar tais informações através do Siscoserv é obrigatório desde 2012, e, mesmo assim, ainda existem empresas que não seguem esta norma. Por quê? O processo é complicado?

O registro é relativamente simples. Mas a falta de clareza dos manuais de aquisição e venda desde suas primeiras edições foi o fator chave para levar as empresas a deixarem de realizar o registro, já que esses não apontavam os responsáveis pelo registro, principalmente na área de agenciamento de cargas onde temos vários intermediários e com relações contratuais diferentes. Após a publicação da Solução de Consulta Cosit nº 257 de 2014 é que o entendimento em relação ao registro de transporte internacional de cargas começou a ficar mais claro. Mesmo assim muitas empresas relutaram em assumir tal responsabilidade, gerando um passivo enorme. Atualmente, o entendimento da maioria das empresas é no sentido de que qualquer importador ou exportador que receber um conhecimento de embarque emitido por uma empresa estrangeira, no qual ele seja o Consignee na importação ou o Shipper na exportação, possivelmente, terá obrigação de realizar o registro perante o Siscoserv. É importante ressaltar que, contudo, faz-se necessária a análise detalhada de cada caso para determinar a existência ou não de responsabilidade.

Hoje em dia, é possível pedir auxílio para fazer o registro no Siscoserv. A DC Logistics Brasil presta esse serviço de cadastramento no Siscoserv. Como funciona?

Basta o interessado entrar em contato com DC Logistics Brasil e solicitar uma análise documental e apresentaremos nosso entendimento sobre o conteúdo a ser registrado no Siscoserv, levando em consideração as questões tributárias e contábeis, que inevitavelmente interferem.  A DC Logistics Brasil vem desde 2012 estudando o Siscoserv e de forma pioneira, lançamos nosso conhecimento no mercado, que veio ao encontro das Soluções de Consultas publicadas posteriormente. Desta forma, as empresas podem contar conosco para realizar seus registros de forma transparente.

Qual é o prejuízo para as empresas que não declaram as informações no Siscoserv?

As multas são separadas por:

– Atraso:

1. a) R$ 500 por mês-calendário ou fração, relativamente às pessoas jurídicas que estiverem em início de atividade ou que sejam imunes ou isentas ou que, na última declaração apresentada, tenham apurado lucro presumido ou pelo Simples Nacional, inclusive para pessoa jurídica de direito público;
2. b) R$ 1.500 por mês-calendário ou fração, relativamente às demais pessoas jurídicas;
3. c) R$ 100 por mês-calendário ou fração, relativamente às pessoas físicas;

– Não atendimento à intimação da Receita Federal do Brasil: R$ 500 por mês-calendário, inclusive para pessoa jurídica de direito público.

– Informação inexata:

1. a) 3% não inferior a R$ 100, do valor das transações comerciais ou das operações financeiras, próprias da pessoa jurídica ou de terceiros em relação aos quais seja responsável tributário, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta;
2. b) 1,5% não inferior a R$ 50, do valor das transações comerciais ou das operações financeiras, próprias da pessoa física ou de terceiros em relação aos quais seja responsável tributário, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta. (Vale também para pessoa jurídica de direito público).

Se a empresa tiver um embarque por mês desde o início da obrigatoriedade até maio de 2017, os valores aproximados dos passivos são:

Lucro Presumido R$ 599 mil

Lucro Real: R$ 1.797.000

Os valores podem dobrar caso seja aplicada uma multa pelo atraso em registrar o RAS (registro de aquisições de serviços) e uma pelo RP (registro de pagamento).

(*) Com informações da DC Logistics Brasil

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Chanceler chinês afirma que haverá boas notícias para o Brasil na visita do presidente Temer

Pequim – O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, disse hoje (30) que o governo chinês terá “boas notícias” para o Brasil durante a visita de Estado do presidente Michel Temer ao país asiático. Ele deu a declaração ao ser perguntado sobre os projetos de atração de investimentos que Temer apresentará às autoridades e aos empresários chineses.

“Em todas as áreas, incluindo o setor econômico, haverá resultados frutíferos que injetarão novo ímpeto à parceria estratégica entre o Brasil e a China. Tenho certeza de que a visita será um sucesso e teremos boas notícias para o Brasil”, disse Wang Yi, em entrevista coletiva sobre a 9ª Cúpula do Brics, grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, entre 3 e 5 de setembro na cidade chinesa de Xiamen.

Em relação à situação interna do Brasil, o ministro chinês disse que o país é uma economia emergente que vai superar as dificuldades. “O Brasil está enfrentando algumas dificuldades domésticas temporárias, mas estamos confiantes de que haverá consenso e esforços para superar essas dificuldades. A vitalidade do Brasil será reenergizada”, afirmou o ministro. E completou: “A China espera e acredita que, no cenário internacional, o Brasil vai desempenhar seu papel”.

Antes de participar da cúpula do Brics, Temer apresentará na sexta-feira (1º) aos principais líderes chineses o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão lançado na semana passada pelo governo, que inclui a venda de parte da Eletrobras. No sábado (2), Temer vai participar do Seminário Empresarial Brasil-China, organizado pela Apex-Brasil, que reunirá empresários chineses que já investem ou têm interesse em investir no Brasil.

Relação China-Índia

O chanceler chinês também comentou a saída, no início da semana, de tropas indianas de uma área em disputa entre a China e a Índia, em uma região fronteiriça montanhosa conhecida como Doklam, que é motivo de tensão para a relação bilateral. “A questão da fronteira [em Doklam] já foi acertada entre China e Índia”.

Ele reconheceu que há problemas na interação entre os dois vizinhos, mas que os países estão trabalhando para superar as diferenças. “Há imenso espaço e potencial para maior cooperação entre China e Índia”, disse Wang Yi.

Cooperação Sul-Sul

Este ano, a China, que ocupa a presidência rotativa do bloco, convidou para a cúpula em Xiamen os presidentes do México, da Tailândia, Guiné, do Tajiquistão e Egito para participar de uma sessão intitulada “Diálogo das Economias de Mercados Emergentes e dos Países em Desenvolvimento”.

Em anos anteriores, o país anfitrião da cúpula convidou apenas os líderes dos países da sua região. O chanceler chinês explicou que a ideia de chamar nações de diferentes continentes é reforçar a cooperação Sul-Sul em temas como governança global e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. “O Brics não é um clube fechado. O propósito é fortalecer a cooperação, o que ajuda a aumentar a influência global do grupo”, disse.

(*) Com informações da Agência Brasil

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Temer vai à China para reunião do Brics e em busca de investimentos em pacote do governo

Brasília –  O presidente Michel Temer embarca na manhã desta terça-feira (29) para a China, onde fará visita de Estado e participará da 9ª cúpula do Brics, grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e África do Sul. No país asiático, que é o principal parceiro comercial do Brasil, Temer vai apresentar o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão, lançado na semana passada pelo governo, que inclui a venda de parte da Eletrobras.

O embaixador brasileiro na China, Marcos Caramuru, identifica o setor elétrico, as rodovias, ferrovias e os portos como as áreas de maior potencial de interesse dos chineses no Brasil. “Tem ativos na área de infraestrutura que vão interessar aos chineses e fazer com que eles se posicionem para participar dos leilões. A China foi o país que mais investiu em infraestrutura no mundo. Por trás disso, eles têm uma capacidade de financiamento robusta”, disse.

A chegada de Temer a Pequim está marcada para o próximo dia 31. No dia 1º de setembro, ele terá reuniões com o presidente chinês, Xi Jinping, e o primeiro-ministro Li Keqiang. No sábado (2), Temer vai participar do Seminário Empresarial Brasil-China, organizado pela Apex-Brasil, que reunirá líderes empresariais chineses que já investem ou têm interesse em investir no Brasil.

Durante a visita, está prevista a assinatura de acordos nas áreas de comércio, investimentos e intercâmbio entre pessoas, por meio da extensão da validade de vistos para turismo e negócios.

Temer viaja acompanhado pelos ministros das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, do Planejamento, Dyogo Oliveira, dos Transportes, Maurício Quintella, da Agricultura, Blairo Maggi, de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. A comitiva também é composta por 11 parlamentares.

Cúpula em Xiamen

Entre os dias 3 e 5 de setembro, o presidente participará da cúpula do Brics na cidade chinesa de Xiamen. Situada na província de Fujian, na Costa Sudeste da China, Xiamen foi umas das primeiras a conseguir o status de zona econômica especial, em 1980. As zonas econômicas especiais chinesas têm como características a abertura ao investimento estrangeiro, a adoção de incentivos fiscais e a produção industrial diversificada, destinada especialmente às exportações.

Importante cidade portuária, Xiamen também tem, entre suas principais atividades econômicas, a indústria pesqueira, a construção naval, a produção de máquinas e equipamentos e os setores de telecomunicações e de serviços financeiros. Outro destaque da economia local é o parque tecnológico voltado para a indústria de software, com 2,7 mil empresas.

O secretário-geral do Partido Comunista de Xiamen, Pei Jinjia, disse, em entrevista coletiva em maio, que o trabalho de preparação da cidade para sediar a cúpula foi conduzido paralelamente à reconstrução da infraestrutura destruída pelo devastador tufão Meranti, que atingiu a região em meados de setembro do ano passado.

(*) Com informações da Agência Brasil

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Acordo Mercosul/Colômbia levará ao aumento das exportações da cadeia têxtil e de confecção

Brasília – A assinatura do acordo entre o Mercosul e a Colômbia, que reduzirá a zero as tarifas de importação para o mercado colombiano de todos os itens da cadeia têxtil e de confecção vai contribuir para o aumento das exportações desse setor para o país vizinho. O acordo foi firmado no dia 21 de julho passado e a expectativa é de que trará novas perspectivas para a relação entre os países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) com a Colômbia.

O acordo de livre comércio deverá beneficiar as exportações brasileiras para a Colômbia, que é um dos sete países-alvo no biênio 2017/2019 do Programa de Internacionalização da Indústria Têxtil e de Moda Brasileira (Texbrasil), resultado de uma parceria entre a Associação Brasileira da Indústris Têxtil (Abit) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

A Colômbia sempre ocupou um lugar de destaque nas ações da produtora de índigo e brins Vicunha Têxtil, que desde 2002 participa da Colombiatex com o apoio do Texbrasil e, atualmente, conta com escritório comercial e showroom na cidade de Medellín, para atender mais diretamente os mercados regionais do país. O gerente de exportação da Vicunha, José Otavio de Souza, revela que a perspectiva é de crescimento.

 “A retirada desse imposto contribuirá para que nossos produtos fiquem mais competitivos e acreditamos que poderemos aumentar nosso market share. Estaremos atentos a outras ações que permitam capitalizar o crescimento de nossa participação nesse mercado de quase 50 milhões de habitantes”, comenta.

Para o gerente de exportação da Döhler, empresa do ramo de cama, mesa, banho e decoração, a Colômbia tem se destacado nos últimos anos pelo seu crescimento econômico, destoando da maioria dos países da América Latina, e agora terá o entrave de ordem tarifária superado.

“Pretendemos intensificar nossa atuação com visitas mais frequentes aos distribuidores e clientes, além da participação em eventos locais como feiras e exposições, e outras ações em canais de divulgação para promoção da nossa marca”, afirma Aldo Schneider.

 Ele conta também que a estimativa de crescimento para este ano é de aproximadamente 50% sobre 2017, mantidas as demais variáveis de mercado, como cambial e política.

Além de apoiar a participação de empresas brasileiras na principal feira da América Latina de insumos para a indústria têxtil e de confecção, a Colombiatex, há 16 anos, o Texbrasil também promove os produtos nacionais na Colômbia por meio de ações multidisciplinares, como projeto comprador e projeto imagem – com a vinda de compradores, representantes comerciais, jornalistas e formadores de opinião para o Brasil – bem como estudos de inteligência e ações de defesa de interesse.

(*) Com informações da Apex-Brasil

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Acordo de Cooperação aprimorará as ações de combate a emergências no Porto de Santos

Santos – Acordo de Cooperação Técnica para inserção de informações do Manual de Atendimento a Emergências com Produtos Perigosos no Banco de Dados de Produtos Perigosos será assinado, segunda-feira, pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), e Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra).

A inclusão das informações do manual da Abiquim é resultado das ações previstas pelo Grupo de Trabalho de Prevenção de Sinistro do Porto de Santos (GTPS), criado por iniciativa da Comissão Local das Autoridades Anuentes do Porto de Santos (Claps), presidida pela Codesp.

O GTPS, liderado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, modelou o Banco de Dados de Carga Perigosa, já testado no âmbito do Plano de Auxílio Mútuo (PAM), tanto nos chamados simulados de mesa – exercício de combate a sinistro desenvolvido de forma virtual, como nos vários eventos de  simulação física de ação de emergência já realizados.

Com a inclusão do manual da Abiquim, o Banco contará com  mais informações para combate emergencial em caso de sinistro, agregando dados sobre vários aspectos dos produtos químicos (substâncias ou misturas) quanto à segurança, à saúde e ao meio ambiente, imprescindíveis para aprimorar as ações do PAM em casos de emergência.

A conexão desses dados e o acesso imediato a ampliarão significativamente o controle sobre as cargas perigosas movimentadas e armazenadas nos terminais e tornar mais eficientes tanto a prevenção quanto a agilidade no combate a sinistros com produtos químicos no porto,  complementando informações  sobre a localização de cargas perigosas dentro de cada terminal (fila, pilha, contêiner), já concentradas desde o ano passado no sistema para acesso on-line pela Unidade de Segurança da Codesp, representada pela Guarda Portuária.

Agora, em caso de acidente, a Autoridade Portuária conseguirá identificar imediatamente a ficha técnica completa da carga sinistrada para adoção da melhor estratégia, considerando equipamentos e produtos adequados para resolver o incidente com mais agilidade e eficiência.

A assinatura ocorrerá nesta segunda-feira (21), às 10h00, no auditório da Presidência da Codesp, na avenida Conselheiro Rodrigues Alves, sem número, altura do número 55, com acesso pelo Portão 23.

(*) Com informações da Codesp/Porto de Santos

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Oficina em São Paulo ajudará empresas a fabricar produtos voltados para o mercado exterior

Brasília – As empresas não exportadoras da região de São Paulo (SP) terão a oportunidade de aprender a desenvolver produtos para o comércio internacional com a Oficina de Competitividade organizada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) em 24 de agosto. A capacitação é voltada para empresas que participam do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX). As inscrições podem ser feitas até a véspera do evento.

Durante a oficina de Desenvolvimento de Produtos para Comércio Exterior serão apresentadas práticas e conhecimentos técnicos para que os participantes desenvolvam estratégias e competências para o aprimoramento de seus produtos e empresas, tornando-as mais competitivas para o comércio exterior.

As ações do PEIEX acontecem em locais onde há concentração empresarial e vão desde a implantação de soluções gerenciais, que dependem apenas do próprio empresário e dos seus recursos disponíveis, até ações relativas à informação e ao acesso a mercados, que são processos externos.

A gestão do programa é feita pela Apex-Brasil e a execução e o ambiente de operacionalização recebem o nome de Núcleo Operacional (NO) – unidades instaladas em diferentes regiões nos estados brasileiros responsáveis pelo atendimento às empresas. Existem hoje cerca de 1.200 municípios atendidos pelos núcleos.

Para participar do PEIEX, o primeiro passo é solicitar uma visita da equipe técnica do Núcleo Operacional mais próximo, veja aqui a lista dos Núcleos com os respectivos contatos. A partir da visita, os técnicos verificam se a empresa está pronta para participar do programa e, se for o caso, será disponibilizada uma ficha de inscrição.

São 40 vagas em cada oficina e será permitida apenas uma inscrição por empresa. Para inscrições e mais informações, entre em contato pelo e-mail apexbrasil@apexbrasil.com.br.

Serviço
Desenvolvimento de Produtos para Comércio Exterior
Data: 24/8
Local: Av. Paulista, 967 – 4º andar – sala 403, Bela Vista, São Paulo (SP)
Inscrições até 23/8
Horário: de 8h30 às 17h30
Para mais informações e inscrições, entre em contato pelo e-mail apexbrasil@apexbrasil.com.br

(*) Com informações da Apex-Brasil

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Câmara de Comércio Internacional lança em SP Comissão de Políticas de Comércio no Brasil

São Paulo – Com o objetivo de ampliar os debates sobre as políticas de abertura do comércio internacional, a Câmara de Comércio Internacional (ICC, na sigla em inglês) lança hoje (14), a ICC Commission on Trade & Investment Policies no Brasil. O evento ocorre na sede da ICC Brasil em São Paulo, a partir das 9h.

O lançamento da Comissão contará com as presenças do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e do presidente da ICC Brasil, Daniel Feffer, que dará posse a Daniel Godinho, ex-Secretário de Comércio Exterior do MDIC entre 2013 e 2016 e diretor da WEG Brasil, como presidente do órgão.

Também será anunciado o lançamento do projeto “Comércio de serviços: abertura para a competitividade”, com o objetivo de discutir políticas para abertura do setor de serviços. Conforme apontou o WTO Trade Policy Review do Brasil, o setor de serviços é o que mais apresenta deficiências estruturais que freiam o potencial de crescimento da economia brasileira no seu conjunto, sendo o mais fechado para o comércio internacional.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), A nova comissão do ICC no Brasil pretende defender a entrada do Brasil em tratados comerciais de serviços prioritários, como o Acordo de Comércio de Serviços (TISA), além de apresentar propostas ao governo para melhorar a regulamentação.

Na ocasião, a CNI apresentará estudo sobre a participação do país nos acordos comerciais de serviços e as prioridades para aumentar as exportações do setor. O segmento de serviços representava 71% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e 66% dos empregos em 2014. Apesar desse peso do setor para a economia, o Brasil possui apenas dois acordos comerciais de serviços, um no contexto do Mercosul e outro com o Chile.

Após o evento será oferecido almoço pela Dubai Chamber of Commerce & Industry.

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Brasil e Irã negociam acordos visando elevar o comércio bilateral ao patamar de US$ 5 bilhões

Brasília – O Irã é um país estratégico por sua posição na Ásia Central. No Oriente Médio possui um mercado consumidor de 80 milhões de pessoas e sua economia está em crescimento. No ano passado, após a suspensão das sanções americanas, seu PIB cresceu 13% e esse potencial não passou despercebido pelo Brasil.

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra oportunidades em pelo menos 203 produtos de dez setores brasileiros. A dificuldade é como financiar as exportações, já que os bancos brasileiros não mantêm relacionamento financeiro com o Irã, por receio de sofrer punições dos Estados Unidos.

Em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e apoio do Banco Central do Brasil e do Ministério das Relações Exteriores, nessa última quarta-feira (9) a CNI organizou o Seminário Relações Econômicas Brasil – Irã. O evento contou com a participação do presidente do Banco Central do Irã, Hossein Yaghoobi, e do embaixador do Irã no Brasil Seyed Ali Saghaeyan, além de autoridades e empresários brasileiros.

O embaixador do Brasil no Irã, Rodrigo Azeredo, explicou que o novo desafio é convencer os bancos brasileiros de que eles não estão sujeitos a punições, caso negociem com o Irã. No curto prazo, Azeredo lembrou que os bancos iranianos possuem uma grande rede de acordos de correspondentes bancários com instituições na Europa e na Ásia, que podem ser usados pelas instituições brasileiras.

Além disso, o Banco Central do Brasil e do Irã começaram a estudar a possibilidade de utilizar o sistema de pagamento em moedas locais, entre os bancos centrais. “É claro que esse sistema de pagamento em moedas locais ajuda, facilita, mas nunca substituirá as relações bancárias que são sempre importantes”, disse Azeredo. Existe ainda a possibilidade de se abrir uma linha de financiamento de longo prazo com o BNDES, que seria um arranjo financeiro entre os governos com as garantias negociadas, para projetos estruturantes.

Crescimento do comércio

 “A reabertura do Irã para o mundo nos dá a possibilidade de caminhar para um patamar novo de comércio bilateral. Hoje em dia, o nosso comércio está na casa de US$ 2,3 bilhões. Mas ainda há muito a fazer, principalmente se temos presente a ambiciosa marca de US$ 5 bilhões que estabelecemos para o comércio bilateral”, explicou o subsecretário-geral de Cooperação Internacional, Promoção Comercial e Temas Culturais do Itamaraty, embaixador Santiago Mourão.

Segundo ele, para avançar no comércio bilateral o governo brasileiro e o governo iraniano estão empenhados em encontrar as alternativas e os caminhos para normalizar o relacionamento financeiro entre os dois países. “É preciso que o setor privado, que é quem opera em última instância, esteja do nosso lado. E também se envolva na montagem de arquitetura que permita esse fluxo”, ressaltou.

O presidente do Banco Central do Irã, Hossein Yaghoobi, afirmou que as sanções foram muito pesadas para o país. No entanto, eles têm trabalhado para fortalecer os instrumentos do sistema financeiro, o que tem sido reconhecido por outros BRICS, como China e Rússia. Neste momento, o Irã está voltado para uma estratégia de ampliação das relações comerciais e acredita que o Brasil pode ser sua ponte na América Latina.

“O comércio nunca para. Se não tiver o canal bancário, o pagamento vai passar por meios não confiáveis. É sobre isso que estamos falando: os bens do Brasil estão entrando no Irã com risco”, afirmou Yaghoobi.

Oportunidades

 Para o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, existem oportunidades de comércio, investimentos, integração e de cooperação não exploradas em diversas áreas como energia, indústria de defesa, setor automotivo, químico, transporte e siderurgia, com altas tarifas. “Neste momento, defendemos que o Mercosul negocie um acordo comercial com o Irã”, afirmou Abijaodi. Já o especialista em Negociações Internacionais da CNI, Fabrízio Panzini, lembrou que “o Brasil enfrenta tarifas que variam entre e 4% a 40% e o acordo comercial é o principal caminho para reduzir esse custo”.

Entre outras oportunidades, o coordenador de Inteligência e Comércio da APEX-Brasil, Igor Celeste, afirmou que na próxima década o Irã deve renovar sua frota de aviões, com 400 a 500 novas aeronaves. “Além disso, há oportunidades no setor de beleza. Os iranianos aceitam bem produtos estrangeiros nesta área, e franquias. A Yogoberry, por exemplo, já está no mercado iraniano”, acrescentou.

https://www.comexdobrasil.com/brasil-e-ira-negociam-acordos-visando-elevar-o-comercio-bilateral-ao-patamar-de-us-5-bilhoes/