Temer admite que Brasil pode ir à OMC contra alta em taxas de importação de aço e alumínio

Brasília – O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (14) que o Brasil pretende entrar com uma representação conjunta na Organização Mundial de Comércio contra o anúncio de aumento das taxas de importação de aço e alumínio pelos Estados Unidos, caso não haja uma solução diplomática para a questão.

“Se não houver uma solução, digamos assim amigável, muito rápida, vamos formular uma representação à Organização Mundial do Comércio, mas não unilateralmente, não apenas o Brasil, mas com todos os países que tiveram prejuízo em função dessa medida tomada. Naturalmente, essa conjugação coletiva dos países dará mais força a essa representação”, afirmou, depois de discursar na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre em São Paulo até amanhã.

Na última quinta-feira (8), o presidente norte-americano Donald Trump anunciou a elevação para 25% da tarifa de importação de aço e 10% para o alumínio. A taxação afeta diretamente as exportações brasileiras que tem os Estados Unidos como um dos principais parceiros comerciais. Temer comentou que é necessário cuidado para tratar das relações com os país norte americano e que deve telefonar para o presidente Donald Trump para tratar do assunto.

“Nesta questão do aço realmente há uma grande preocupação, porque, pelos tratados internacionais, a taxação do aço poderia variar de 0 a 4,5% e houve uma taxação de 25% no caso do aço e 10% no caso do alumínio. É claro que temos que tratar com muito cuidado essa matéria”, disse Temer.

Ao lado do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o presidente que, antes de recorrer à OMC, o Brasil vai incentivar o contato de empresas brasileiras que fornecem aço para as empresas norte-americanas para trabalharem “em conjunto com o Congresso americano para tentar mudar essa fórmula”.

(*) Com informações da Agência Brasil

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MDIC e prefeitura de SP assinam acordo de cooperação técnica em exportação e investimentos

São Paulo – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, e o prefeito de São Paulo, João Doria, assinaram nesta terça-feira (13), Acordo de Cooperação Técnica que estabelece parceria entre o governo federal e a prefeitura para fomentar tanto as exportações quanto a atração de investimentos em serviços. Também participa da assinatura o presidente da SP Negócios, Juan Quirós. O órgão atua com foco nas empresas com atividade no município.

O documento estabelece um plano de trabalho que será executado por servidores do MDIC e por profissionais da agência paulistana durante 24 meses, prazo de vigência do acordo. No período, as ações deverão ter alcance nacional e internacional, e serão concentradas em quatro eixos principais: inteligência, atração e promoção de investimentos, capacitação e competitividade no setor de serviços.

Na avaliação do ministro Marcos Jorge, a parceria com São Paulo é estratégica e poderá ser replicada. “Este é um projeto piloto que vai fomentar a integração e a cooperação institucional, por meio da implementação de projetos comuns, intercâmbio de informações e estabelecimento de parcerias para promover temas de interesse público”, disse.

O prefeito João Doria destacou que a importância da cooperação firmada entre o MDIC e a prefeitura de São Paulo. “Reforça um dos maiores ativos da cidade como uma cidade global, voltada para serviços de qualidade e uma das mais expressivas no mercado mundial. A parceria será primordial para atrair novos negócios para São Paulo”, afirmou.

Juan Quirós explica que a São Paulo Negócios trabalha para desenvolver o potencial exportador das empresas paulistanas, além de atuar fortemente em ações de atração de investimentos para cidade. “A cidade é o principal destino de investimentos internacionais na América Latina e essa parceria certamente resultará em mais desenvolvimento e geração de emprego e renda”, afirma.

São Paulo já é o maior município exportador de bens do país. Em 2017, empresas paulistanas exportaram pouco mais de US$ 8 bilhões, o que representou 13,7% do total do estado de São Paulo e quase 4% das exportações brasileiras. A pauta exportadora é bastante diversificada, sendo os produtos industrializados os mais relevantes: 68,7%. As exportações de produtos básicos somam 31,2%.

A cidade também é destino de grande parte da atração de investimentos em serviços no Brasil. A capital paulista tem vocação especial para setores como serviços financeiros, tecnologia e saúde. Também desenvolveu um plano de desestatização com diversos ativos a serem explorados em rodadas e missões comerciais de atração de investidores qualificados para concessões e privatizações.

Parceria

A SP Negócios foi reestruturada em 2017. Desde então, o órgão vem trabalhando em parceria com o MDIC. A proximidade da instituição com o setor privado paulista permite ao MDIC mobilizar associações representativas do setor produtivo, empresas interessadas em fechamento de negócios no exterior ou de atração de investimentos estrangeiros.

(*) Com informações do MDIC

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Medidas da Camex devem impactar no preço de equipamentos de informática, diz Grupo Casco

Curitiba – Os consumidores devem perceber uma queda nos preços de diversos equipamentos de informática, telecomunicações e de bens de consumo nos próximos meses. Duas resoluções da Câmara de Comércio Exterior zeraram, temporariamente, as alíquotas do imposto de importação para bens de informática e telecomunicações e de bens de capital, o que deve aumentar o volume de importação de produtos desses setores.

As Resoluções Camex nº 14 e nº 15 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 de março e já estão em vigor. A medida tem validade até 31 de dezembro de 2019, de acordo com o regime de ex-tarifário.

Na prática, o empresário Kleber Fontes, diretor do Grupo Casco Comércio Exterior e Logística, explica que as duas resoluções devem impactar diretamente no volume de produtos desses setores entrando no Brasil. “Com o aumento da oferta no mercado, a tendência é que o preço desses equipamentos e produtos diminuam”, analisa.

Nos segmentos de informática e telecomunicações são 50 itens beneficiados com a redução dos impostos. É o caso de impressoras digitais de etiquetas e jato de tinta; máquinas de impressão digital colorida, a laser, entre outros.

Fontes destaca que outro setor beneficiado com as duas resoluções é o de bens de capital – bens que servem para a produção de outros, como máquinas, equipamentos, materiais de construção, instalações industriais, etc. – com uma lista de 780 itens que ficam isentos de pagamento do imposto de importação até o final do ano que vem. Se enquadram nessa categoria escavadeiras hidráulicas autopropulsadas sobre pneus; prensas hidráulicas para preparação de carnes; entre outros equipamentos.

De acordo com o empresário, esse tipo de medida do Governo é conhecida como “regime de ex-tarifário” e acontece em situações em que a indústria brasileira não atende à demanda do mercado interno. “É uma forma indireta de impulsionar a economia, gerando empregos e renda e, automaticamente, aumentando o consumo interno”, comenta.

(*) Com informações do Grupo Casco

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Mercosul e União Europeia estão próximos de fechar acordo definitivo, afirma Michel Temer

Brasília – O presidente Michel Temer disse no domingo (11) que após 19 anos de tratativas, o Mercosul e a União Europeia estão próximos de fechar um acordo “em definitivo”. Ele  participou neste domingo (11) da cerimônia de posse do presidente eleito do Chile, Sebastián Piñera, em Valparaíso.

Segundo Temer, ainda faltam alguns pontos para resolver e fechar um tratado de livre comércio com os europeus. O Mercosul busca diminuir as barreiras tarifárias para produtos como grãos e alimentos, dos quais são grandes exportadores.

“Temos alguns pequenos pontos para ainda resolver, mas os chanceleres da União Europeia e do Mercosul vão se reunir muito proximamente. Eu acho que, depois de 19 anos, foi isso que eu e o Macri concordamos. Nós talvez fechemos, em definitivo, o acordo Mercosul e União Europeia”, disse o presidente, após ter se reunido com o presidente da Argentina, Maurício Macri.

Michel Temer disse ainda que conversou com o presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, sobre um possível acordo do bloco formado pelo Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela com a Aliança do Pacífico, formada por Chile, Colômbia, México e Peru.

O acordo com o bloco vizinho gira em torno do aumento no comércio entre os países, considerado ainda baixo. Também está voltado para a diminuição de tarifas cooperação alfandegária, promoção de pequenas e médias empresas, redução de barreiras não tarifárias e facilitação no comércio de bens e serviços.

“Conversei até com o presidente do Peru [Pedro Pablo Kuczynski], muito rapidamente, mas com vistas a logo fazermos uma aliança do Mercosul com a Aliança do Pacífico”, disse.

Parceiro comercial

Temer participou da cerimônia de posse de Sebastian Piñera acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil é o principal destino dos investimentos chilenos no mundo, com estoque de US$ 31 bilhões, e seu primeiro parceiro comercial na América do Sul. O Chile, por sua vez, é o segundo parceiro comercial do Brasil na região, com intercâmbio comercial da ordem de US$ 8,5 bilhões, em 2017.

“Vim cumprimentar o presidente eleito, Piñera, tendo em vista não só o fato de que nós temos uma relação comercial fortíssima. São mais de 8 bilhões de dólares, a nossa relação comercial, que aliás, aumentou muito em 2015, 2016 e 2017”, disse Temer

Esta é a segunda vez que Piñera ocupa o cargo. A primeira vez foi no período de 2010 a 2014. O novo mandatária, assume o cargo de Michelle Bachelet para um mandato que vai até 2022.

(*) Com informações da Agência Brasil

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No Paraguai, ministro canadense vai discutir acordo com Mercosul

Canadá: o ministro reconheceu que o Canadá tem problemas em acessar o bloco sul-americano (Chris Jackson/Getty Images)

Ottawa – O ministro do Comércio do Canadá, François Phillippe Champagne, desembarcou hoje no Paraguai para iniciar reuniões formais com representantes comerciais do Mercosul, composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Em uma coletiva de imprensa, Champagne disse que o Mercosul seria um novo mercado de US$ 300 milhões para bens e serviços canadenses. Ele reconheceu que o Canadá tem problemas em acessar o bloco sul-americano, por causa de suas “inúmeras barreiras não tarifárias”.

“Nessas negociações, queremos garantir que tenhamos um ambicioso acordo do lado progressista, mas um que seja significativo em termos de bens e serviços”, afirmou.

Brasil e Canadá têm uma história conflituosa no que diz respeito ao comércio, principalmente por causa da rivalidade das fabricantes de aeronaves Embraer e Bombardier, bem como na exportação de carne bovina. Fonte: Dow Jones Newswires.

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Acordo Mercosul-Libano ganha novo impulso político dos governos brasileiro e libanês

São Paulo – O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, se reuniu com o presidente do Líbano, Michel Aoun, em Beirute, na terça-feira passada (06), último dia de seu giro por quatro países do Oriente Médio.

Segundo informações do Itamaraty, o chanceler e o presidente “concordaram em dar novo impulso político” para a assinatura de um acordo de livre-comércio entre o Mercosul e o Líbano. De acordo com o ministério, ambos destacaram “a inexistência de obstáculos significativos para a rápida conclusão deste acordo”. As tratativas do bloco sul-americano com o Líbano tiveram início em 2014.

O Mercosul há mais de uma década vem negociando acordos comerciais com países árabes. No entanto, o único que está em vigor é o tratado com o Egito. Já foi assinado também um acordo com a Palestina, mas ele ainda não está valendo, pois não foi ratificado por todas as partes.

Nunes e Aoun conversaram também sobre a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil). O Brasil comanda uma força-tarefa marítima vinculada à missão da ONU. Segundo o Itamaraty, o presidente libanês manifestou preocupação com a possibilidade de redução do contingente da missão, pois isso poderia prejudicar o trabalho de manutenção da estabilidade do país.

Na véspera, o chanceler visitou a corveta Barroso, da Marinha do Brasil, nau-capitânia da força-tarefa da Unifil.

Na viagem à região, Nunes passou por Israel, Palestina, Jordânia e Líbano

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Missão empresarial de Taiwan vem a São Paulo para Rodada de Negócios e formar parcerias

Brasília –  Missão empresarial do Conselho para o Desenvolvimento do Comércio Exterior de Taiwan (TAITRA) estará em São Paulo no próximo dia 22 de março para participar de Rodada de Negócios que contará com a participação de dirigentes de 37 empresas taiwanesas de setores como os de autopeças, motores, chassis para automóveis, pneus,  materiais elétricos, válvulas e equipamentos contra incêndios, móveis, componentes LED, produtos eletrônicos, equipamentos para fitness e wellness, calçados, fios de poliester, equipamentos de segurança industrial e muitos outros.

Segundo informações do Escritório Comercial do TAITRA em São Paulo, a missão empresarial virá ao Brasil em busca de novos parceiros comerciais, distribuidores para seus produtos e também visando estabelecer joint venture com empresas brasileiras.

Antes de chegar à capital paulista, a missão liderada pelo Diretor-Executivo do TAITRA, James K. J. Chen, participará de Rodadas de Negócios na Cidade da Guatemala (dia 12 de março), em Bogotá (15 de março) e Lima (19 de março). Diversas dessas empresas que integram a missão já participaram de Rodadas de Negócios no Brasil e muitas delas contam com parcerias firmadas com empresas brasileiras.

A vinda da missão empresarial deverá contribuir, em médio e longo prazos, para aumentar as relações comerciais entre Taiwan e o Brasil. Taiwan é um importante parceiro comercial do Brasil e ano passado o país asiático ocupou o décimo-quarto lugar no Ranking das Importações e o trigésimo-nono posto no Ranking das Exportações do país. Em 2017, a corrente de comércio entre os dois países totalizou US$ 3,836 bilhões, com exportações taiwanesas no valor de US$ 2,001 bilhões e vendas brasileiras no montante de US$ 1,835 bilhão.

Nos primeiro bimestre de 2018, as exportações brasileiras para Taiwan registraram uma queda de 19,39% para US$ 163 milhões, enquanto os embarques taiwaneses para o Brasil cresceram 29,03% e totalizaram US$ 388 milhões.

A pauta exportadora brasileira tem uma forte participação dos produtos básicos, responsáveis por 63,5% do volume embarcado para Taiwan, no total de US$ 103 milhões nos meses de janeiro e fevereiro. Já os produtos semimanufaturados ficaram com uma fatia de 30,2% nos embarques e somaram US$ 49 milhões. Os bens industrializados, de maior valor agregado, geraram uma receita de US$ 10 milhões, correspondentes a 5,25% do volume total exportado.

No primeiro bimestre de 2018, os principais produtos exportados para Taiwan foram minérios de ferro (US$ 47 milhões), minérios de cobre (US$ 31 milhões), celulose (US$ 22 milhões), milho em grãos (US$ 20 milhões) e ferro fundido em bruto (US$ 15 milhões).

Em contrapartida, as exportações taiwanesas nesse mesmo período praticamente se concentraram nos produtos industrializados, responsáveis por 97,9% do total embarcado para o Brasil. Os bens semimanufaturados geraram receita no valor de US$ 3 milhões (0,66% do total embarcado) e os produtos básicos com vendas no total de US$ 6 milhões responderam por uma fatia de 1,46% das exportações.

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Acordo com o Mercosul faz parte da estratégia do Canadá contra protecionismo de Donald Trump

Brasília – A negociação de um acordo com o Mercosul faz parte da estratégia adotada pelo governo canadense em resposta à mensagem protecionista adotada pelo governo do presidente Donald Trump e especialmente com a sua retirada do TPP. E certamente o Brasil é um parceiro de envergadura considerável para fazer parte dessa estratégia. A opinião é de André Cruz, Gerente de Acordos Comerciais na Thomson Reuters.

Para ele,  “ao Canadá caberá costurar parcerias com diversos outros países do mundo. Não apenas para reduzir a sua dependência dos Estados Unidos, mas também para transmitir ao mundo a mensagem de que o caminho está na adoção, cada vez maior, de medidas mais liberalizantes”

Em sua análise sobre o  lançamento das negociações entre o Mercosul e o Canadá, André Cruz destaca que, exceto pelo andamento das negociações com a União Europeia, pela primeira vez em dezessete anos, e na condição de membro pleno do Mercosul, o Brasil volta a se sentar à mesa para negociar com um player de destaque no comércio internacional. Enquanto isso, nas últimas duas décadas, o Canadá firmou uma série de acordos com diversos países: Guiana (2001), Suriname (2004), Cuba (2007), Índia (2009), Palestina (2010) e Venezuela (2014).

Porto de Halifax

Na opinião de André Cruz, “evidentemente que o Canadá possui um grande peso geopolítico nas suas relações com o mundo e trata-se de um país considerado pioneiro e altamente ativo na busca por novos acordos preferenciais de comércio. Os acordos comerciais firmados pelo Canadá são extremamente ambiciosos em seus objetivos e substancialmente abrangentes em seu escopo”.

Para o analista, “o Canadá é um país aberto para o livre comércio. A prova disso é que, além do NAFTA tem acordos preferenciais com diversos países do mundo, além daqueles acima citados. Na América Latina, tem tratados com Chile, Colômbia, Peru, Costa Rica, Honduras e Panamá. Há também o recente acordo feito com a União Europeia, com o EFTA, além de tratados com Israel, Jordânia e Coreia do Sul, sem falar do TPP”.

Ainda de acordo com André Cruz, “trata-se de um país cuja estratégia comercial tem se focado consistentemente em aumentar o seu escopo de negociações. Tanto no NAFTA quanto no acordo com a Colômbika, os seus escopos cobrem 23 capítulos do Sistema Harmonizado. O TPP e o recente acordo comercial assinado com a União Europeia já cobrem 30 capítulos”.

Foto do Vieux-Port/Montreal

A negociação de um acordo como esse com o Mercosul faz parte da estratégia adotada pelo governo canadense em resposta à mensagem protecionista adotada pelo governo do presidente Donald Trump e especialmente com a sua retirada do TPP. Segundo André Cruz, “ao Canadá caberá costurar parcerias com diversos outros países do mundo. Não apenas para reduzir a sua dependência dos Estados Unidos, mas também para transmitir ao mundo a mensagem de que o caminho está na adoção, cada vez maior, de medidas mais liberalizantes. E certamente que o Brasil é um parceiro de envergadura considerável para fazer parte dessa estratégia”.

Além disso, é importante lembrar que as exportações canadenses são bastante concentradas e muito dependentes das commodities e, por isso, ressalta André Cruz, “eles buscam, com todo esse processo de assinaturas de novos acordos comerciais, uma diversificação do seu comércio exterior, tanto no aspecto setorial quanto geográfico. No entanto, os esforços em relação à expansão geográfica ainda não produziram os efeitos esperados pelo Canadá. Isso é atestado pela sua significativa relação de interdependência com os Estados Unidos. Em 2017, 76% das exportações canadenses tiveram o país vizinho como destino, enquanto 52% das suas importações foram oriundas daquele país”.

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China diz que não vai ficar de braços cruzados diante de Trump

“A China não quer uma guerra comercial com os Estados Unidos, mas se os EUA aprovarem ações que danificam os interesses chineses, a China não ficará de braços cruzados e tomará as medidas necessárias”, afirmou em entrevista coletiva Zhang Yesui, porta-voz do plenário da Assembleia Nacional Popular (ANP, legislativo).

Zhang avisou também que “as políticas baseadas em juízos ou presunções equivocadas danificarão as relações e trarão consequências que lugar algum gostaria de ver”.

Essas manifestações vêm depois Trump ter anunciado ao longo da semana que o governo americano acrescentará tarifas à importação de aço e alumínio e dito que as guerras comerciais “são boas”.

Zhang lembrou que o total de trocas comerciais entre ambas as potências econômicas alcançou mais de US$ 580 bilhões em 2017, por isso “é natural que haja alguns atritos”.

No entanto, insistiu que a cooperação é a única saída para essas diferenças e citou como exemplo a visita a Washington realizada nessa semana pelo principal assessor econômico do governo chinês, Liu He, para uma série de reuniões com responsáveis do governo americano.

“É importante que ambas as partes percebam as intenções estratégicas recíprocas de forma correta e com mente aberta”, ressaltou Zhang na entrevista coletiva prévia à abertura do plenário anual da ANP, que começará na segunda-feira e terminará no dia 20 de março.

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MDIC amplia drawback isenção com a meta de tornar exportações brasileiras mais competitivas

Brasília – A partir desta sexta-feira (23), as empresas dos setores de defensivos agrícolas, material de defesa e químicos passram a poder se beneficiar do regime de drawback isenção. A portaria nº08/2018, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), publicada no Diário Oficial da União, amplia o alcance do regime para setores que até então não estavam autorizados a aproveitar o instrumento na modalidade isenção.

Levantamento realizado pela Secex aponta que a extensão do regime a novos setores vai permitir a reposição de matérias-primas por empresas exportadoras, envolvendo isenção de tributos federais que devem totalizar pelo menos US$ 1,5 milhão por ano. A medida diminui os custos na fabricação dos produtos e, consequentemente, favorece as vendas externas nacionais. Em 2017, os setores de material de defesa, defensivos agrícolas e químicos foram responsáveis por exportações totais de cerca de US$ 8 bilhões.

Drawback

O drawback é um regime aduaneiro especial. Na modalidade isenção, permite aos exportadores brasileiros repor, com isenção de tributos federais, o estoque de insumos equivalentes aos itens anteriormente importados ou comprados localmente com o pagamento dos tributos incidentes e utilizados na fabricação de produtos já exportados.

O regime permite a suspensão ou isenção do Imposto de Importação, do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na importação ou na aquisição no mercado interno de insumos a serem empregados ou consumidos na industrialização de produtos a serem exportados e, exclusivamente na modalidade suspensão, há a desoneração do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre as compras externas amparadas pelo regime.

Clique aqui para ter mais informações  sobre como utilizar o sistema Drawback Isenção web.

(*) Com informações do MDIC

https://www.comexdobrasil.com/mdic-amplia-drawback-isencao-com-meta-de-tornar-exportacoes-brasileiras-mais-competitivas/