China diz que não vai ficar de braços cruzados diante de Trump

“A China não quer uma guerra comercial com os Estados Unidos, mas se os EUA aprovarem ações que danificam os interesses chineses, a China não ficará de braços cruzados e tomará as medidas necessárias”, afirmou em entrevista coletiva Zhang Yesui, porta-voz do plenário da Assembleia Nacional Popular (ANP, legislativo).

Zhang avisou também que “as políticas baseadas em juízos ou presunções equivocadas danificarão as relações e trarão consequências que lugar algum gostaria de ver”.

Essas manifestações vêm depois Trump ter anunciado ao longo da semana que o governo americano acrescentará tarifas à importação de aço e alumínio e dito que as guerras comerciais “são boas”.

Zhang lembrou que o total de trocas comerciais entre ambas as potências econômicas alcançou mais de US$ 580 bilhões em 2017, por isso “é natural que haja alguns atritos”.

No entanto, insistiu que a cooperação é a única saída para essas diferenças e citou como exemplo a visita a Washington realizada nessa semana pelo principal assessor econômico do governo chinês, Liu He, para uma série de reuniões com responsáveis do governo americano.

“É importante que ambas as partes percebam as intenções estratégicas recíprocas de forma correta e com mente aberta”, ressaltou Zhang na entrevista coletiva prévia à abertura do plenário anual da ANP, que começará na segunda-feira e terminará no dia 20 de março.

https://exame.abril.com.br/economia/china-diz-que-nao-vai-ficar-de-bracos-cruzados-diante-de-trump/

MDIC amplia drawback isenção com a meta de tornar exportações brasileiras mais competitivas

Brasília – A partir desta sexta-feira (23), as empresas dos setores de defensivos agrícolas, material de defesa e químicos passram a poder se beneficiar do regime de drawback isenção. A portaria nº08/2018, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), publicada no Diário Oficial da União, amplia o alcance do regime para setores que até então não estavam autorizados a aproveitar o instrumento na modalidade isenção.

Levantamento realizado pela Secex aponta que a extensão do regime a novos setores vai permitir a reposição de matérias-primas por empresas exportadoras, envolvendo isenção de tributos federais que devem totalizar pelo menos US$ 1,5 milhão por ano. A medida diminui os custos na fabricação dos produtos e, consequentemente, favorece as vendas externas nacionais. Em 2017, os setores de material de defesa, defensivos agrícolas e químicos foram responsáveis por exportações totais de cerca de US$ 8 bilhões.

Drawback

O drawback é um regime aduaneiro especial. Na modalidade isenção, permite aos exportadores brasileiros repor, com isenção de tributos federais, o estoque de insumos equivalentes aos itens anteriormente importados ou comprados localmente com o pagamento dos tributos incidentes e utilizados na fabricação de produtos já exportados.

O regime permite a suspensão ou isenção do Imposto de Importação, do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na importação ou na aquisição no mercado interno de insumos a serem empregados ou consumidos na industrialização de produtos a serem exportados e, exclusivamente na modalidade suspensão, há a desoneração do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre as compras externas amparadas pelo regime.

Clique aqui para ter mais informações  sobre como utilizar o sistema Drawback Isenção web.

(*) Com informações do MDIC

https://www.comexdobrasil.com/mdic-amplia-drawback-isencao-com-meta-de-tornar-exportacoes-brasileiras-mais-competitivas/

Fazenda deve votar contra sobretaxa na importação de aço da China e da Rússia

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

12 Janeiro 2018 | 18h47

BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda alegará interesse público e deverá votar contra a aplicação de sobretaxas na importação de laminados de aço da China e Rússia, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes da equipe econômica. A posição, contrária ao que defende o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), será apresentada em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), marcada para a próxima quinta-feira, 18.

A avaliação de pessoas que acompanham a discussão é de que pelo menos os ministérios da Agricultura e do Planejamento também deverão votar contra a medida. O Mdic deverá acompanhar o entendimento de sua área técnica e votar a favor da aplicação da sobretaxa. Outros quatro ministérios também darão seus votos (Itamaraty, Casa Civil, Desenvolvimento Agrário e Secretaria-Geral da Presidência).

O entendimento da área técnica da Fazenda, de acordo com fontes, é que não houve dano à indústria nacional com a compra de aço da China e Rússia e que a sobretaxação dessas importações prejudicaria a economia brasileira. A pasta calcula que a aplicação de medidas antidumping terá impacto de 0,095% por ano na inflação medida pelo IPCA e um aumento de 3% nos eletrodomésticos e de 0,01% em veículos.

A adoção de medidas antidumping foi pedida em 2016 pelas siderúrgicas CSN, AcelorMittal e Gerdau contra empresas chinesas e russas que vendem aço plano laminado a quente. O produto é utilizado em larga escala pela indústria, na produção de máquinas e equipamentos, na lataria de carros e em eletrodomésticos.

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No ano passado, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Mdic emitiu relatório final em que, de acordo com pessoas que tiveram acesso ao documento, concluiu que empresas dos dois países praticam competição desleal na venda do aço e pediu a aplicação de sobretaxa de 200 dólares por tonelada, o que levaria a uma sobretaxa de até 40%.

No Mdic, o entendimento é de que a avaliação é "técnica e pragmática" e que, se a conclusão do Decom foi de que houve dumping, é necessária a aplicação de medidas para proteger a indústria nacional.

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Já os números que serão apresentados pela Fazenda à Camex tentam mostrar que a queda no consumo de aço nacional não decorre dos preços praticados pelos chineses e russos, mas, sim, da crise econômica e retração na demanda e atividade econômica. 

O órgão alegará que, dos 33% de queda no consumo de aço de 2013 a 2015, a importação desses países foi responsável por apenas 1 ponto porcentual e que a importação responde por pouco mais de 5%, o que não seria suficiente para prejudicar a indústria nacional, mesmo se os preços fossem abusivos.

A posição da Fazenda tem o apoio de peso de uma coalizão de 12 entidades, encabeçada por associações como a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos (Eletros) e Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). 

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Na segunda-feira, 15, eles farão um périplo por ministérios em Brasília levando um estudo feito pela consultoria LCA, ao qual o Broadcast teve acesso, que aponta perdas anuais de R$ 1,5 bilhão em valor de produção, redução de 14,8 mil empregos e queda de R$ 204 milhões de massa salarial.

Em cinco anos, o impacto no valor da produção é de R$ 7,5 bilhões, com redução de 74 mil empregos e diminuição de R$ 1 bilhão em massa salarial. "Não existe uma inundação de aço chinês e russo no Brasil, existe uma importação pequena", afirma o presidente da Abimaq, José Veloso. "Achamos que o relatório [do Decom] é tendencioso e tem falhas técnicas".

Já os representantes da indústria do aço defendem que o parecer da área técnica tem que ser seguido. "Dumping é um processo técnico, não cabe achismo nem pressão política. Não pode ser decidido no grito, ganha quem fala mais alto", afirma o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo. "Não há interesse público, o interesse é privado, de empresas que querem continuar comprando o aço na bacia das almas".

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,fazenda-deve-votar-contra-sobretaxa-na-importacao-de-aco-da-china-e-da-russia,70002148903

Governo reduz a zero imposto de importação de 1.116 itens sem produção nacional

Resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicadas no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (14) reduziram de 16% e 14% para zero o imposto de importação de 1.116 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Segundo o governo, as reduções tarifárias são temporárias, e as importações sem tarifas podem ser feitas até 30 de junho de 2019.

O MDIC informou que as empresas do país informaram que os equipamentos serão utilizados em projetos que representam novos investimentos no valor de US$ 2,41 bilhões.

Os principais setores contemplados em relação aos novos investimentos serão automotivo, eletroeletrônico e bens de capital.

Entre os principais projetos beneficiados estão a melhoria de qualidade e produtividade no processo produtivo de uma fábrica de automóveis; a produção local de smartphones, e a expansão de fábricas de painéis fotovoltaicos, informou o ministério.

O governo lembrou que o regime de "ex-tarifário" consiste na redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicação (BIT), que estão na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), quando não houver a produção nacional equivalente.

Segundo explicou o MDIC, isso representa uma "redução no custo do investimento e produz um efeito multiplicador de emprego e renda sobre segmentos diferenciados da economia nacional".

https://g1.globo.com/economia/noticia/governo-reduz-imposto-de-importacao-de-1116-itens-sem-producao-nacional.ghtml

Embaixador brasileiro participa de evento na Firjan para falar sobre entrada do Brasil na OCDE

Rio de Janeiro – Para entender melhor as oportunidades e os benefícios em ser membro pleno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Sistema Firjan recebeu o embaixador Carlos Márcio Cozendey, representante do Brasil na instituição, para um encontro com empresários fluminenses. De acordo com ele, a adesão a esse clube de países pode estimular mudanças na legislação brasileira, que irão impactar positivamente o ambiente de negócios no país.

“A participação como membro pleno da OCDE permitirá que o país possa contar com a experiência e o apoio técnico da entidade para o desenho de reformas estruturais que poderão dotar o Brasil de um arcabouço regulatório e institucional compatível aos desafios econômicos do século XXI”, afirmou Cozendey na sede da Federação do Rio, nó último dia 7.

Para Márcio Fortes, diretor de Relações Institucionais da Federação, a entrada do país na OCDE forçará o poder público a discutir políticas que poderão levar à adequação da legislação, fazendo com que o Brasil construa um cenário mais favorável para investimentos e que também facilite as operações das empresas que atuam aqui.

“As obrigações previstas aos países membros da OCDE dão maior transparência às políticas legislativas e regulatórias, fomentando uma melhor governança por meio do alinhamento do sistema a partir de práticas internacionais consagradas. A entrada na organização será um exercício de humildade porque discutiremos políticas nacionais em um hub seleto de consultoria, e isso pode fortalecer a agenda de reformas domésticas e a modernização institucional”, pontuou.

Embora ainda não seja membro pleno da OCDE, o Brasil é um dos grandes parceiros da organização e figura entre os chamados Key Partners – África do Sul, China, Índia e Indonésia – desse grupo, composto por 35 países que se dedicam a buscar a promoção de padrões convergentes em temas ligados a questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e ambientais. O governo brasileiro tem integrado mais de 30 instâncias da organização, como “associado”, “participante” ou “convidado”, e já aderiu a 26 recomendações e outros instrumentos da entidade.

Com a participação do embaixador na OCDE, o Brasil intensifica as negociações para se tornar membro-pleno da organização, cumprindo os pré-requisitos necessários para sua efetivação. A formalização da candidatura depende da adequação do país com 237 recomendações. O Brasil já aderiu a 36 dessas normas e pediu a adesão de outros 74 instrumentos.

Segundo Carlos Mariani Bittencourt, vice-presidente da Firjan, o encontro com o diplomata possibilitou aos empresários conhecer melhor como ocorrem as negociações em Paris, França. “Foi uma oportunidade de ouvirmos as intepretações e sanar dúvidas em relação aos benefícios e os desafios em se tornar um membro da OCDE. Essas informações auxiliam o nosso departamento internacional a avaliar o que é melhor para o desenvolvimento do Rio”, observou.

(*) Com informações da Firjan 

https://www.comexdobrasil.com/embaixador-brasileiro-participa-de-evento-na-firjan-para-falar-sobre-entrada-do-brasil-na-ocde/

Em evento da OCDE, Brasil e México estreitam cooperação em políticas públicas para PMEs

Cidade do México  – Num encontro bilateral realizado durante o evento da OCDE que reúne autoridades de diversos países, na Cidade do México, até sexta-feira, o secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, José Ricardo da Veiga, reuniu-se com Alejandro Delgado Ayala, presidente do Instituto Nacional del Emprendedor (Inadem) do México. Os dois concordaram na importância de aprofundar a cooperação bilateral para beneficiar os pequenos empreendedores de ambos os países.

“A agenda hoje foi muito positiva com o presidente do Inadem porque ele se mostrou com disposição pra fazer um Memorando de Entendimento com o Brasil e concordamos em estabelecer uma agenda conjunta de cooperação das MPMEs brasileiras e mexicanas”, destacou o secretário. Segundo José Ricardo da Veiga, o México pode ser exemplo para o Brasil na concessão de crédito e garantias. “O Mexico tem iniciativas nesse sentido e nós do Brasil temos interesse em entender como esta política está sendo posta em prática” afirmou.

Por outro lado, de acordo como secretário, o México criou um fórum nacional com seus respectivos fóruns estaduais, que é o modelo adotado no Brasil, com o Fórum Nacional da Micro e Pequena Empresa. “Temos um grande espectro de ações para cooperar e a grande oportunidade de agora é a visita do presidente do México Henrique Peña Nieto ao Brasil, em março”, lembra José Ricardo.

Alejandro Delgado disse estar impressionado com os números do setor no Brasil e afirmou que o México tem grande interesse em construir uma agenda de cooperação conjunta. “Nos interessa muito a experiência brasileira. Também temos feito um grande trabalho nessa área e temos uns dos melhores programas do mundo para elevar capacidades e permitir a inclusão tecnológica dos pequenos empreendedores”, afirmou Delgado.

O secretário da Sempe assinalou, ainda, que o México é um parceiro histórico e estratégico do Brasil em vários setores. “ Temos os ACEs 53 e 55 em vigor e não tínhamos ainda feito uma parceria específica de micro e pequenas empresas. Nos percebemos um movimento recente do México de desenvolver políticas específicas para as MPMEs e levar desenvolvimento para o interior do pais, o que coincide muito com o que temos desenvolvido no Brasil”, finalizou.

(*) Com informações do MDIC

https://www.comexdobrasil.com/em-evento-da-ocde-brasil-e-mexico-estreitam-cooperacao-em-politicas-publicas-para-pmes/

MDIC divulga resultado da balança nas duas primeiras semanas de fevereiro

15 de fevereiro de 2018

No período, exportações foram de US$ 7,3 bilhões e as importações de US$ 4,7 bilhões. O superávit comercial na parcial do mês está em US$ 2,6 bilhões. A partir da segunda-feira, 19, divulgação voltará ao normal

Brasília (15 de fevereiro) – O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) divulgou hoje, excepcionalmente, o resultado da balança comercial brasileira nas duas primeiras semanas de fevereiro. No período, que totalizou sete dias úteis, as exportações somaram US$ 7,326 bilhões e as importações US$ 4,696 bilhões, resultando em um superávit de US$ 2,631 bilhões. A partir do próximo dia 19, a divulgação da balança comercial semanal voltará à sua rotina: às segundas-feiras, às 15h.

No acumulado do ano até a segunda semana de fevereiro, as vendas externas foram de US$ 24,294 bilhões e as compras de US$ 18,895 bilhões, o que gerou um saldo positivo de US$ 5,399 bilhões.

Clique aqui para acessar os dados completos da balança comercial

Exportações

No mês, até a segunda semana, as exportações apresentam média diária de US$ 1,047 bilhão, desempenho 21,8% maior do que o registrado no mês de fevereiro do ano passado (US$ 859,4 milhões). Nessa comparação, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC verificou que houve aumento de 87% nas vendas de manufaturados, puxado por uma plataforma para extração de petróleo. O índice também contou com as exportações de pisos e revestimentos cerâmicos, gasolina, suco de laranja congelado, tubos flexíveis de ferro/aço, tratores, tubos de ferro fundido.

Também houve incremento nas exportações de semimanufaturados (4,5%), devido aos embarques de celulose, óleo de soja em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, óleo de dendê em bruto, madeira serrada ou fendida, catodos de cobre. Entretanto, caíram as exportações de produtos básicos (-21,2%), provocada por redução nas vendas, principalmente, de petróleo em bruto, soja em grão, minério de ferro, carnes de frango e suína, café em grão.

Na comparação com janeiro de 2018, quando a média diária das exportações foi de US$ 771,3 milhões, o crescimento foi de 35,7%, em virtude do aumento das vendas de manufaturados (100,3%) e semimanufaturados (7,3%), enquanto caíram as exportações de produtos básicos (-5,9%).

Importações

Nas importações, a média diária no mês, até a segunda semana, foi de US$ 670,8 milhões, resultado 10,6% acima da média verificada em fevereiro de 2017 (US$ 606,3 milhões). Nesse comparativo, cresceram os gastos, principalmente, com químicos orgânicos e inorgânicos (39,6%), automóveis e partes (29,5%), instrumentos de ótica e precisão (26,2%), produtos plásticos (25,8%) e equipamentos eletroeletrônicos (25,1%).

Em relação a janeiro de 2018 (média diária de US$ 645,4 milhões), houve crescimento de 3,9%, puxado por farmacêuticos (38,5%), adubos e fertilizantes (23,3%), instrumentos de ótica e precisão (20,1%), equipamentos mecânicos (11,1%), combustíveis e lubrificantes (2,6%).

http://www.investexportbrasil.gov.br/mdic-divulga-resultado-da-balanca-nas-duas-primeiras-semanas-de-fevereiro

Mercosul e UE retomam negociações para acordo comercial

Os dois grupos vão equilibrar os detalhes técnicos para fechar os acordos comerciais que ficaram sem consenso na última reunião

Os negociadores do Mercosul e da União Europeia vão retomar as discussões para um acordo comercial nesta segunda-feira (19), em Assunção, após alcançar avanços e alinhar as expectativas depois da última rodada, celebrada em Bruxelas.

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Os dois grupos vão equilibrar os detalhes técnicos para fechar os acordos comerciais que ficaram sem consenso na última reunião, em 9 de fevereiro.

As negociações vão se estender até 2 de março. Ao final, poderia haver um anúncio sobre o acordo, após 20 anos de diálogos entre os dois blocos.

“Ainda falta concluir assuntos sensíveis pendentes”, alertou o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, à imprensa.

Loizaga, que ocupa a presidência rotativa do bloco sul-americano neste semestre, disse que assuntos-chave como a carne bovina já foram resolvidos.

Ao fim da última rodada de consultas em Bruxelas, a UE se declarou disposta a elevar a importação de carne bovina do Mercosul de 70 mil toneladas para 99 mil toneladas. O número ainda precisa ser oficializado.

Pontos sensíveis

O início oficial das negociações que definirão o futuro acordo de associação está marcado para quarta-feira, com a presença da responsável europeia nas discussões, a italiana Sandra Gallina.

Já há indícios de que elas podem ser tensas.

Nesta segunda-feira, em Bruxelas, o comissário europeu de Agricultura, Phil Hogan, alertou que “existem muitas áreas nas quais não progredimos como deveríamos. Não estamos recebendo o tipo de ofertas dos países do Mercosul que esperamos, particularmente no que diz respeito aos produtos industriais”.

“Só chegaremos a um acordo quando nos convencermos de que alcançamos um bom acordo, um resultado equilibrado que reflete o mandato” concedido à Comissão pelo Conselho da Europa, afirmou Hogan.

Os principais pontos de discussão continuam sendo os mesmos de depois da conclusão da última rodada de negociação.

Eles incluem o acesso a mercados para produtos industriais e agropecuários, como automóveis, autopeças e laticínios para a UE.

Já o Mercosul convence a UE a abrir seu mercado para as exportações de carne bovina e etanol, entre outros.

“A Comissão europeia está comprometida em alcançar um acordo ao mesmo tempo ambicioso e equilibrado entre União Europeia e Mercosul”, comentou em Bruxelas o porta-voz Daniel Rosario.

“Os negociadores tentaram superar as discordâncias que ainda persistem”, acrescentou.

Também estão sendo discutidos outros assuntos, como regras de origem e períodos de transição, proteção de indicações geográficas e oportunidades no setor marítimo.

Negociações muito duras

Loizaga disse que o setor automotivo terá uma definição nesta semana, bem como a oferta agrícola. “Ainda é preciso conhecer a segmentação desta oferta”, destacou.

“São negociações muito difíceis, muito fortes. Às vezes, chega-se a um acordo na mesa e, então, novos elementos aparecem”, lamentou o ministro das Relações Exteriores do Paraguai. Mas ele afirmou o ânimo das duas partes para chegar a um acordo político.

“Esperamos chegar a um acordo que satisfaça as duas partes. Existem as condições políticas”, afirmou.

O presidente da federação dos empresários paraguaios, Beltrán Macchi, disse nesta segunda que “é essencial alcançar um tratamento especial e diferenciado para os países do Mercosul”.

Os dois blocos buscam desde 1999 fechar um Acordo de Associação, que também inclui capítulos políticos e de cooperação. A chegada do protecionista Donald Trump à Casa Branca foi um impulso para os negociadores, que tentaram – em vão – fechar um acordo político até o final de 2017.

Em 2016, as exportações europeias de bens para o bloco sul-americano chegaram a 41,5 bilhões de euros, um pouco acima das importações dos países do Mercosul (40,6 bilhões de euros), segundo dados da Comissão Europeia.

https://exame.abril.com.br/economia/mercosul-e-ue-retomam-negociacoes-para-acordo-comercial/

Setor portuário movimentou 1,086 bilhão de toneladas de cargas em 2017 com alta de 8,3%

Brasília – O setor portuário brasileiro registrou um aumento de 8,3% na comparação de 2017 com 2016, e movimentou 1,086 bilhão de toneladas. Compreendido por portos públicos e terminais de uso privado, esse setor havia registrado, em 2016, uma movimentação de 1,002 bilhão de toneladas. Os números foram divulgados hoje (15) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A movimentação de contêineres aumentou tanto em toneladas quanto em unidades TEUs (sigla em inglês para Twenty-feet Equivalent Unity, unidade que equivale a um contêiner de 20 pés). Foram movimentados 106,2 milhões de toneladas (valor 6,1% superior ao registrado em 2016), transportadas em 9,3 milhões de TEUs (aumento de 5,7%).

A carga que apresentou maior incremento (10,3%) foi a de granel sólido, movimentando um total de 695,4 milhões de toneladas no ano passado. Milho e soja apresentaram crescimento de 71,8% e de 31,5%, respectivamente, na comparação 2017/2016. Já a movimentação de granel líquido registrou movimentação de 230,2 milhões de toneladas em 2017 – um crescimento de 3,8%, na comparação com o ano anterior. A movimentação da carga geral solta cresceu 7,6%, atingindo um total de 54,2 milhões de toneladas. De acordo com o levantamento, a importação de derivados de petróleo aumentou em 32%, enquanto a exportação de petróleo bruto aumentou 19%.

O gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Serra, disse que “88% do minério de ferro foi exportado a partir dos portos privados e 12 % dos públicos. No caso do petróleo, a proporção ficou em 80% pelos privados e 20% pelos públicos”. Em relação à exportação por meio de contêineres, a proporção se inverte: foram 29% a partir dos portos privados e 71% dos públicos.

Os terminais de uso privado movimentaram 721,6 milhões de toneladas em 2017. Em 2016, a movimentação tinha sido de 660 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 9,3%. Já os portos públicos apresentaram crescimento de 6,3%, registrando uma movimentação de 364,5 milhões de toneladas.

A movimentação de cargas aumentou 22,7% nos portos públicos e 32,9% nos terminais de uso privado de 2010 a 2017. O total de crescimento da movimentação de cargas ficou em 29,3%.

Em termos de tipo de navegação, as de longo curso apresentaram um aumento de 8%, ficando responsáveis pela movimentação de 803,3 milhões de toneladas. A navegação de cabotagem (entre portos marítimos de um mesmo país, sem perder a costa de vista) transportou 221,8 milhões de toneladas, pesagem 3,8% maior do que a registrada em 2016; e a navegação interior (ao longo de canais, rios , lagoas, enseadas, baías e angras) apresentou crescimento de 37,8% (57,3 milhões de toneladas).

O diretor-geral da Antaq, Adalberto Tokarski, comemorou o crescimento da cabotagem. “A gente vibra por ela, mas não podemos fazer muito por esse tipo de transporte, uma vez que dependemos de obras [de infraestrutura, como por exemplo as de dragagem].”

Principais portos

Segundo a Antaq, o Porto de Santos (SP) se mantém, entre os públicos, como o de maior movimentação do país, movimentando um total de 106,9 milhões de toneladas no ano. O número é 9,9% superior ao registrado em 2016.  Em segundo lugar está o Porto de Itaguaí (RJ), com 52,9 milhões de toneladas – movimentação 9,9% inferior à registrada em 2016.

A terceira posição no ranking ficou com o Porto de Paranaguá (PR), que movimentou 45,6 milhões de toneladas (resultado 13,7% superior ao obtido no ano anterior); e, em quarto lugar, o Porto do Rio Grande (RS), com 26,2 milhões de toneladas (8,5% a mais do que em 2016).

No caso dos portos privados, o que obteve maior movimentação foi o de Ponta da Madeira (MA), com 169,8 milhões de toneladas, valor 14,2% superior ao de 2016. Tubarão (ES) ficou em segundo lugar, com o transporte de 109,3 milhões de toneladas (crescimento de 1,1% em comparação com 2016).

(*) Com informações da Agência Brasil

https://www.comexdobrasil.com/setor-portuario-movimentou-1086-bilhao-de-toneladas-de-cargas-em-2017-com-alta-de-83/

Camex aprova medidas ligadas à política de Comércio Exterior na primeira reunião do ano

Brasília – Na primeira reunião ordinária do ano realizada nesta quarta-feira (7), o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) analisou propostas  relacionadas a vários temas da política comercial brasileira, tais como questões tarifárias, financiamento e garantia às exportações e promoção comercial.

Foram aprovadas alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), e os ministros definiram um novo conceito de exportação de serviços, para melhorar o acesso a financiamento e garantia às exportações, entre outras medidas.

Revisão da Letec

 O Conselho de Ministros decidiu pela manutenção na Letec de seis tipos de defensivos agrícolas, o que beneficia os produtores rurais e consumidores finais, além de garantir competitividade ao agronegócio brasileiro. Assim, não haverá alteração na alíquota dos produtos: fipronil, clorpirifós, imidacloprido, metomil, carbendazim e tebutiourom, que estão classificados nos códigos 3808.91.99, 3808.92.99 e 3808.93.29 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Com a decisão de hoje, os itens permanecem na Letec com 0% de Imposto de Importação.

A Camex decidiu, ainda, não elevar o Imposto de Importação da borracha natural (NCMs 4001.22.00 e 4001.29.20), que permanece com a alíquota de 4%. No entanto, determinou a criação de um Grupo de Trabalho para analisar medidas de outra natureza que possam beneficiar o setor.

Exportação de serviços

Na reunião de hoje, o Conselho de Ministros também aprovou a Resolução Camex que define o conceito de exportação de serviços para permitir um melhor acesso aos mecanismos de apoio oficial ao crédito à exportação (Proex e Seguro de Crédito às Exportações, ao amparo do Fundo de Garantia às Exportações, e linhas de crédito do BNDES).

A Resolução trará também o detalhamento da elegibilidade aos mecanismos de apoio quando a prestação de serviços envolver filiais, sucursais e consórcios de pessoas físicas ou jurídicas brasileiras e definirá os documentos aceitos para a comprovação ou reconhecimento de exportações de serviços apoiadas por crédito oficial.  Segundo a Camex, a medida é necessária para dar mais segurança jurídica aos operadores, tendo em vista que todo o arcabouço legal existente foi fundamentado na exportação de bens.

Negociações Internacionais e Promoção Comercial

Por fim, os ministros analisaram aspectos relacionados às negociações internacionais das quais o Brasil é parte, especialmente em relação às negociações em curso entre o Mercosul e a União Europeia. Eles aprovaram, ainda, as regras regimentais do novo Comitê de Promoção Comercial, que deverá se reunir em breve para propor diretrizes e estratégias para a política de promoção comercial brasileira e acompanhar sua execução.

As decisões serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União.

(*) Com informações do MDIC

https://www.comexdobrasil.com/camex-aprova-medidas-ligadas-politica-de-comercio-exterior-na-primeira-reuniao-do-ano/